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Lista de matérias

Foram encontradas 3478 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 12:23:30
  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA JUSTA E MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO, A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS, NO LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA, NA RUA MANOEL PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMINHADA EM DEFESA DAS MULHERES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POAV E SEUS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO, PESQUISA E PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (FUNAGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FASES EM QUE SE ENCONTRAM OS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS, NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA O DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM DO BAIRRO PLANALTO VERDE, HORTO, MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO BAIRRO HORTO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA STATUS NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA AS REFERIDAS RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPOSIÇÃO SOBRE O PERDÃO DE INFRAÇÕES/MULTAS LEVES DE TRÂNSITO MEDIANTE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CRIAÇÃO DE COMPLEXO MODELO DE ARENAS ESPORTIVAS EM ÁREAS COMPATÍVEIS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ACESSÍVEIS E SEGURAS PARA TODA FAMÍLIA, COM INCLUSÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O SELO ''EMPRESA INCLUSIVA'' COMO RECONHECIMENTO ÁS EMPRESAS QUE IMPLEMENTAM AÇÕES EFETIVAS DE INTEGRAÇÃO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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