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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • CRIA SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUINDO ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E CRECHES CONVENIADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DIA 20 DE OUTUBRO.

Autor: Cristina Oliveira; Dr. Patriarca; Michele Rosa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA A DRA. TÂNIA MARA COELHO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DA MEDICAÇÃO ALFAEPOETINA 4000 U.I / ML, MEDICAÇÃO INDICADA PARA O TRATAMENTO DA ANEMIA CAUSADA POR INSUFICIÊNCIA RENAL, QUIMIOTERAPIA, DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A ANEMIA ASSOCIADA AO HIV, E PARA REDUZIR A NECESSIDADE DE TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS EM PACIENTES CIRÚRGICOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO (CARROS E MOTOS), COM BANCOS, COBERTURA TÉRMICA E PONTO DE ENERGIA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA DO METROFOR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 21 (VINTE E UM), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA PADRE FIALHO, NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ ARÃO, BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TEÓFILO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A RUA WAUIRES VALENTIM, DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SEJA ELA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, MÚLTIPLA, ENTRE OUTRAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PET NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PESQUISA E INOVAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 35, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A CAMPANHA "ÁRVORE DO MEU BAIRRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA ACADÊMICA E INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO RODAS DE CONVERSA, OFICINAS E ATENDIMENTOS PERIÓDICOS COM PSICÓLOGOS, VISANDO À PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE ESTUDANTES.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA X, NA ALTURA DO Nº 310-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, PELA PASSAGEM DE 35 ANOS NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 38 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SITES E APLICATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO PLENO ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MOBILIDADE INCLUSIVA, DENOMINADO "CIDADE ACESSÍVEL", PARA MAPEAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS E LOCAIS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MARACANAÚ - ASM, PELO DIA NACIONAL DO SURDO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) À PRIORIDADE NA MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 8 E 12.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 40 EM FRENTE AO Nº 489 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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