DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO ÀS EQUIPES PARTICIPANTES, PREMIAÇÃO EM TROFÉUS E PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 015/2025, POR MEIO DA QUAL SOLICITOU AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, A SER IMPLANTADA EM ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 39 ANOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A COMENDA "MESTRES DE MARACANAÚ" E O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE BOLO DOS RESPECTIVOS BAIRROS; JEREISSATI I, JEREISSATI II E CENTRO, DIANTE DA PROXIMIDADE DO QUADRO CHUVOSO E DOS RISCOS À POPULAÇÃO DE ALAGAMENTOS.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NA ALTURA DO Nº 1555, NO BAIRRO CÁGADO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL I E II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SUPERZON PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E AO DEMUTRAN, A IMPLEMENTAÇÃO DA "OPERAÇÃO SILÊNCIO": FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM PROL DE AUTISTAS E IDOSOS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (SEI), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORIEL RODRIGUES, LOCALIZADA PRÓXIMA À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGA TRAVESSA ELSON CARLOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUZA E ELSON CARLOS, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA – FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A PREFEITURA DE MARACANAÚ, QUE NOTIFIQUE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA, REFORÇO DE SINAL E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) NOS BAIRROS HORTO, OLHO D’ÁGUA E PITAGUARY.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DO SAMBÓDROMO MUNICIPAL E ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO SIGILOSO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO REGIME DE TERCEIRO TURNO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL) DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA ESTILO MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE INTEGRADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA RUA 10, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA 5).
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
