DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO E O INCENTIVO DA PRÁTICA DA CARIMBA (QUEIMADA) NOS JOGOS ESCOLARES E NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO E O INCENTIVO DA PRÁTICA DA CARIMBA (QUEIMADA) NOS JOGOS ESCOLARES E NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E DA PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO SOBRE O RETORNO DE MAU CHEIRO E A EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E DA PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO SOBRE O RETORNO DE MAU CHEIRO E A EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRANJA, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRANJA, NO BAIRRO PIRATININGA.
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 05-B DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 05-B DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR – JANUS – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR – JANUS – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO ACERCA DO RETORNO DE MAU CHEIRO E DA EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO ACERCA DO RETORNO DE MAU CHEIRO E DA EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA PRAÇA DA UPA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA PRAÇA DA UPA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E À RECUPERAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO QUE APRESENTA AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I, AO LADO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E À RECUPERAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO QUE APRESENTA AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I, AO LADO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 04 E O COLÉGIO JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA, EM RAZÃO DO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 04 E O COLÉGIO JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA, EM RAZÃO DO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.
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SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EMPRESAS PARCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E SOCIEDADE CIVIL, PARA TRATAR DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS À POPULAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA SOLUÇÃO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EMPRESAS PARCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E SOCIEDADE CIVIL, PARA TRATAR DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS À POPULAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA SOLUÇÃO.
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.
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