INSTITUI A POLÍTICA PARA REGULAMENTAR A DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, RESULTADOS DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO, E OUTROS SERVIÇOS QUE UTILIZAM DE REDE AÉREA FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TAIS QUAIS DAS PAREDES EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM -SE INSTALADOS, NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RONALDO VERAS FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS PREVISTAS, PRAZOS DE CONCLUSÃO E METAS A SEREM CUMPRIDAS AO LONGO DOS PRÓXIMOS QUATRO MESES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS NA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 234, DO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA ORIENTAÇÃO A MÃES, PAIS, RESPONSÁVEIS E PROFESSORES.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MACIEL LUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA VINÍCIUS DE MORAIS E MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 - 2029.

DENOMINA DE SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO O BAIRRO ANTES DENOMINADO ALTO ALEGRE II, DENOMINA E OFICIALIZA SUAS RUAS E AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA LUIZ GONZAGA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL E ARTÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ORGULHO NORDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 091/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE, DETALHANDO AÇÕES, PROGRAMAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO, PROJETOS PREVISTOS, METAS, INDICADORES E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO, JAIME LIMA DE CARVALHO, DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO HOSPITAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR CLINICO DR. MARDEN MOURA FRANÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA JUSTINO DE SOUSA, NA ALTURA DO Nº 517, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LÍRIO DO CAMPO, DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SR. RAPHAEL PESSOA, E A TODOS OS DIRETORES DA CÂMARA, PELO EXCELENTE TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CURSO INAUGURAL DA ESCOLA DO PARLAMENTO, OCORRIDO NA SEMANA PASSADA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO SITUADO NA RUA 13 DE MAIO (ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E JOSÉ MONTEIRO GONDIM), NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU ASFALTO NA RUA TRAVESSA ARI LOBO, NO BAIRRO PIRATININGA.