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Lista de matérias

Foram encontradas 3478 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 12:23:30
  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, BEM COMO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA EMEIEF, LOCALIZADA NA RUA DONA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, PRÓXIMO DO SALÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, TRECHO QUE FAZ LIMITE ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E COQUEIRAL.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPAROS NAS RUAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PERDA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DA MULHER EM PERIMENOPAUSA E MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA TRAVESSA DUARTE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (POSTO DE SAÚDE) PARA O BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO SETOR DE EMERGÊNCIA ADULTO E PEDIÁTRICO, COMO TAMBÉM NO HOSPITAL DA MULHER DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, COM FOCO NA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER COMO ESTRATÉGIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PSICOTERAPIA GRUPAL COMO ESTRATÉGIA AMPLIADA DE ACESSO À SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A IMPLANTAÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ESTILO "MAIS INFÂNCIA", EQUIPADAS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DOS MOTOTAXISTAS NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, AS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM ESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE TRÊS (03) EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA "LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL,

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E SEUS ACOMPANHANTES, NO EQUIPAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "FAIXA AZUL" – FAIXA PREFERENCIAL PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EMANOEL DE OLIVEIRA PAULA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA HIPERTENSÃO ARTERIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA MUSSAMBÊ, NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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