Resumo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/03/2022 | 012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 8 de Março de 2022 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | |
| 20/09/2022 | 058ª (Quinquagésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 20 de Setembro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 21/09/2022 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 21 de Setembro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 21/09/2022 | 080ª (Octogésima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 21 de Setembro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 19/10/2022 | 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 19 de Outubro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA DE VETO À AUTÓGRAFO DE LEI | APROVADO |
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