ALTERA A LEI Nº 2.719, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTITUIR O PROGRAMA SINALIZAR PARA EDUCAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS.

MODIFICA A LEI Nº 1.086, DE 07 DE ABRIL DE 2006, QUE ASSEGURA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTES FÍSICO OU MENTAL, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL PELO PERÍODO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DESEMPREGADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VUNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO EMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO - TICS E TREINAMENTO A JOVENS APRENDIZES, QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIREÇÃO GERAL E A DIRETORIA TÉCNICA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NAS PESSOAS DE CRISTINA OLIVEIRA E DOUTOR MARDEN MOURA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA PONTES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS SRAS. ANA NEIDE TINÔCO E ARIANA TINÔCO, EDUCADORAS, IRMÃS E FUNDADORAS DO COLÉGIO NEIDE TINÔCO, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2021, QUE FALA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E A PARTE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA DOS MESMOS NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 541, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E MANUTENÇÃO E TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE A CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO DAS NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412, 489, 690/2021, E 090, 149/2022, ONDE SOLICITA PARA O POLO DE LAZER DO CONJUNTO INDUSTRIAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (CAMPOS E RAMPA DE SKATE), A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 38, EM FRENTE A IGREJA RIO DA VIDA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CAPS (FARMÁCIA).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 731 E PARA A RUA PEDRO BATISTA, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DE MARACANAÚ, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, CONVOCANDO AS INSTITUIÇÕES DA ÁREA DESPORTISTA E DESPORTISTAS EM GERAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.153/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 16 COM A RUA 20 E NAS TRAVESSAS 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIREÇÃO GERAL E A DIRETORIA TÉCNICA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NAS PESSOAS DE CRISTINA OLIVEIRA E DOUTOR MARDEN MOURA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA PONTES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS SRAS. ANA NEIDE TINÔCO E ARIANA TINÔCO, EDUCADORAS, IRMÃS E FUNDADORAS DO COLÉGIO NEIDE TINÔCO, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2021, QUE FALA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E A PARTE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA DOS MESMOS NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 541, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E MANUTENÇÃO E TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE A CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO DAS NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412, 489, 690/2021, E 090, 149/2022, ONDE SOLICITA PARA O POLO DE LAZER DO CONJUNTO INDUSTRIAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (CAMPOS E RAMPA DE SKATE), A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 38, EM FRENTE A IGREJA RIO DA VIDA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CAPS (FARMÁCIA).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 731 E PARA A RUA PEDRO BATISTA, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DE MARACANAÚ, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, CONVOCANDO AS INSTITUIÇÕES DA ÁREA DESPORTISTA E DESPORTISTAS EM GERAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.153/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 16 COM A RUA 20 E NAS TRAVESSAS 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.