SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2022

Informações da sessão
Data: 08/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 8 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Moção Nº 019/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIREÇÃO GERAL E A DIRETORIA TÉCNICA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NAS PESSOAS DE CRISTINA OLIVEIRA E DOUTOR MARDEN MOURA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.

25/02/2022    DR. PATRIARCA
Moção Nº 020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA PONTES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

07/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Moção Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

07/03/2022    INSPETOR MORAES
Moção Nº 022/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO.

07/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Projeto de Lei - Executivo Nº 023/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 2.719, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Moção Nº 023/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS SRAS. ANA NEIDE TINÔCO E ARIANA TINÔCO, EDUCADORAS, IRMÃS E FUNDADORAS DO COLÉGIO NEIDE TINÔCO, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

08/03/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de Lei - Executivo Nº 024/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTITUIR O PROGRAMA SINALIZAR PARA EDUCAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

03/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 026/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS.

03/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA A LEI Nº 1.086, DE 07 DE ABRIL DE 2006, QUE ASSEGURA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTES FÍSICO OU MENTAL, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL PELO PERÍODO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS.

07/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.

08/03/2022    RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

08/03/2022    RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL
Projeto de indicação Nº 062/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO EMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de indicação Nº 063/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO - TICS E TREINAMENTO A JOVENS APRENDIZES, QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2022    RAFAEL LACERDA
Projeto de indicação Nº 064/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Projeto de indicação Nº 065/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
Projeto de indicação Nº 066/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 078/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DESEMPREGADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VUNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

25/02/2022    MANOEL CORREIA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 079/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 080/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

03/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 081/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 082/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Projeto de Lei - Legislativo Nº 083/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA.

07/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
Projeto de Lei - Legislativo Nº 084/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Requerimento Legislativo Nº 151/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2021, QUE FALA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

23/02/2022    INSPETOR MORAES
Requerimento Legislativo Nº 152/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E A PARTE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA DOS MESMOS NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 541, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/02/2022    DR. PATRIARCA
Requerimento Legislativo Nº 153/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E MANUTENÇÃO E TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE A CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

25/02/2022    JEORGENES CASTRO
Requerimento Legislativo Nº 154/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO DAS NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

25/02/2022    DEMIR PEIXOTO
Requerimento Legislativo Nº 155/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

04/03/2022    RAFAEL LACERDA
Requerimento Legislativo Nº 156/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

07/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
Requerimento Legislativo Nº 157/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412, 489, 690/2021, E 090, 149/2022, ONDE SOLICITA PARA O POLO DE LAZER DO CONJUNTO INDUSTRIAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (CAMPOS E RAMPA DE SKATE), A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR.

07/03/2022    MANOEL CORREIA
Requerimento Legislativo Nº 158/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 38, EM FRENTE A IGREJA RIO DA VIDA, NO BAIRRO CENTRO.

07/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Requerimento Legislativo Nº 159/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CAPS (FARMÁCIA).

07/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
Requerimento Legislativo Nº 160/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 731 E PARA A RUA PEDRO BATISTA, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
Requerimento Legislativo Nº 161/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DE MARACANAÚ, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, CONVOCANDO AS INSTITUIÇÕES DA ÁREA DESPORTISTA E DESPORTISTAS EM GERAL.

07/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Requerimento Legislativo Nº 162/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

07/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
Requerimento Legislativo Nº 163/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.153/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

07/03/2022    LEO SALES
Requerimento Legislativo Nº 164/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 16 COM A RUA 20 E NAS TRAVESSAS 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

07/03/2022    BERIM
Lista de matérias vinculadas a sessão
Moção Nº 019/2022
APROVADO
  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIREÇÃO GERAL E A DIRETORIA TÉCNICA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NAS PESSOAS DE CRISTINA OLIVEIRA E DOUTOR MARDEN MOURA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.

25/02/2022    DR. PATRIARCA
Moção Nº 020/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA PONTES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

07/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Moção Nº 021/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

07/03/2022    INSPETOR MORAES
Moção Nº 022/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO.

07/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Moção Nº 023/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS SRAS. ANA NEIDE TINÔCO E ARIANA TINÔCO, EDUCADORAS, IRMÃS E FUNDADORAS DO COLÉGIO NEIDE TINÔCO, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

08/03/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de indicação Nº 057/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.

22/02/2022    MÁRCIO CAETANO
Projeto de indicação Nº 058/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de indicação Nº 059/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
Projeto de indicação Nº 060/2022
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    MANOEL CORREIA
Projeto de indicação Nº 061/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    PEDRO RODRIGUES
Requerimento Legislativo Nº 151/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2021, QUE FALA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

23/02/2022    INSPETOR MORAES
Requerimento Legislativo Nº 152/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E A PARTE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA DOS MESMOS NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 541, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/02/2022    DR. PATRIARCA
Requerimento Legislativo Nº 153/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E MANUTENÇÃO E TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE A CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

25/02/2022    JEORGENES CASTRO
Requerimento Legislativo Nº 154/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO DAS NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

25/02/2022    DEMIR PEIXOTO
Requerimento Legislativo Nº 155/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

04/03/2022    RAFAEL LACERDA
Requerimento Legislativo Nº 156/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

07/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
Requerimento Legislativo Nº 157/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412, 489, 690/2021, E 090, 149/2022, ONDE SOLICITA PARA O POLO DE LAZER DO CONJUNTO INDUSTRIAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (CAMPOS E RAMPA DE SKATE), A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR.

07/03/2022    MANOEL CORREIA
Requerimento Legislativo Nº 158/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 38, EM FRENTE A IGREJA RIO DA VIDA, NO BAIRRO CENTRO.

07/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Requerimento Legislativo Nº 159/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CAPS (FARMÁCIA).

07/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
Requerimento Legislativo Nº 160/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 731 E PARA A RUA PEDRO BATISTA, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
Requerimento Legislativo Nº 161/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DE MARACANAÚ, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, CONVOCANDO AS INSTITUIÇÕES DA ÁREA DESPORTISTA E DESPORTISTAS EM GERAL.

07/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Requerimento Legislativo Nº 162/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

07/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
Requerimento Legislativo Nº 163/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.153/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

07/03/2022    LEO SALES
Requerimento Legislativo Nº 164/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 16 COM A RUA 20 E NAS TRAVESSAS 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

07/03/2022    BERIM

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