VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LEI DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.540 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 E LEI Nº 2.978 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECIFÍCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR VALDENRIQUE MACÊDO DE SOUSA, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR ÂNGELO RONCALLI MELO ALVES, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO COM PISOS INTERTRAVADOS, PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO (CONCERTO DE UMA VALA) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, ESQUINA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA A RUA S/D, EM FRENTE AO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ DE MARACANAÚ - IFCE, NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, 1315, DISTRITO INDUSTRIAL I.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONSTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA O QUADRO DE ESPECIALIDADES.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PALHOÇA CONTENDO EM SUAS LATERAIS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, E SISTEMAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NA ALDEIA DO HORTO, TERRITÓRIO DO PITAGUARY, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO VERTICAL NAS RUAS MARIA BEZERRA E ANTÔNIO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO HORTO.
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E OUTONO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO UNIDADE DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AOS IDOSOS, PRAÇA DA INFÂNCIA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CRAS, BEM COMO A RETOMADA E A CELERIDADE DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARACANAÚ, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALIDADE DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JUNHO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA METROPOLITANA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR VALDENRIQUE MACÊDO DE SOUSA, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR ÂNGELO RONCALLI MELO ALVES, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO COM PISOS INTERTRAVADOS, PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO (CONCERTO DE UMA VALA) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, ESQUINA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA A RUA S/D, EM FRENTE AO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ DE MARACANAÚ - IFCE, NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, 1315, DISTRITO INDUSTRIAL I.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONSTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA O QUADRO DE ESPECIALIDADES.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PALHOÇA CONTENDO EM SUAS LATERAIS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, E SISTEMAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NA ALDEIA DO HORTO, TERRITÓRIO DO PITAGUARY, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO VERTICAL NAS RUAS MARIA BEZERRA E ANTÔNIO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO HORTO.
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E OUTONO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO UNIDADE DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AOS IDOSOS, PRAÇA DA INFÂNCIA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CRAS, BEM COMO A RETOMADA E A CELERIDADE DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARACANAÚ, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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