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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 080/2022

Informações da sessão
Data: 21/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
080ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 8 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2022
APROVADO

  • INSTITUI O PROJETO CULTURA NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM MARACANAÚ.

08/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2022
APROVADO

  • AUTORIZAÇÃO A MARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COM REQUISIÇÃO DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

08/02/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2022
APROVADO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALIDADE DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2022
APROVADO

  • ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DAS VAGAS E GARANTE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, COMO SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, CEMITÉRIOS, UNIVERSIDADES, CLÍNICAS, ESTÁDIOS E OUTROS LOCAIS SEMELHANTES, PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBESAS OU QUE AS TRANSPORTEM.

15/02/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM PLACA ESCLARECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 9605/98 E Nº 14064/20, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2022
APROVADO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2022
APROVADO

  • CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 076/2022
APROVADO

  • ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL DE SE LOCOMOVER COM CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 079/2022
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 242/2022
APROVADO

  • REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 3.126, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 290/2022
APROVADO

  • DENOMINA NOME DE RUA MANOEL DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    ABIAS BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 305/2022
APROVADO

  • DENOMINA NOME DE RUA CACIQUE DANIEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    ABIAS BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 326/2022
APROVADO

  • DENOMINA NOME DE RUA LÍDIA XAVIER DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2022    ABIAS BEZERRA

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