REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE O CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTE DA SILVA.

CRIA O PROGRAMA GAMER INCLUSÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO NOVO MARACANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA E CURTA PERMANÊNCIA DE IDOSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 16 DE AGOSTO (ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS 131 E 133), NO BAIRRO MUTIRÃO SERRA AZUL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E INSTALADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 02 BANHEIROS (UM MASCULINO E UM FEMININO), NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO DA PICANHA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) NA TRAVESSA DA LUZ, PRÓXIMO AO Nº 121, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA (IDA E VOLTA), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA V, PARTINDO DA AVENIDA III, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO, E NO SENTIDO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (TRECHO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA GÓIS ATÉ A AVENIDA JAIME PAULINO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA POPULAR COM EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E SOCIALIZAÇÃO NA AVENIDA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C, PRÓXIMO A FÁBRICA SOLAR (COCA-COLA), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) AO LONGO DA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA RUA AO LADO DO CAMPO DO PITAGUARY, LOCALIZADO A MARGEM DA CE-350, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO PLANALTO VERDE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO DIAMANTINO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, PARQUE INFANTIL, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO RAIMUNDO E CEARÁ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE POSSA REALIZAR A MEDIÇÃO E ORAÇAMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INSTITUI O PROJETO CULTURA NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM MARACANAÚ.

AUTORIZAÇÃO A MARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COM REQUISIÇÃO DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALIDADE DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DAS VAGAS E GARANTE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, COMO SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, CEMITÉRIOS, UNIVERSIDADES, CLÍNICAS, ESTÁDIOS E OUTROS LOCAIS SEMELHANTES, PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBESAS OU QUE AS TRANSPORTEM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM PLACA ESCLARECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 9605/98 E Nº 14064/20, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL DE SE LOCOMOVER COM CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE O CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE.

REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 3.126, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA MANOEL DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA CACIQUE DANIEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA LÍDIA XAVIER DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 16 DE AGOSTO (ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS 131 E 133), NO BAIRRO MUTIRÃO SERRA AZUL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E INSTALADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 02 BANHEIROS (UM MASCULINO E UM FEMININO), NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO DA PICANHA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) NA TRAVESSA DA LUZ, PRÓXIMO AO Nº 121, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA (IDA E VOLTA), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA V, PARTINDO DA AVENIDA III, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO, E NO SENTIDO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (TRECHO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA GÓIS ATÉ A AVENIDA JAIME PAULINO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA POPULAR COM EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E SOCIALIZAÇÃO NA AVENIDA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C, PRÓXIMO A FÁBRICA SOLAR (COCA-COLA), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) AO LONGO DA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA RUA AO LADO DO CAMPO DO PITAGUARY, LOCALIZADO A MARGEM DA CE-350, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO PLANALTO VERDE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO DIAMANTINO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, PARQUE INFANTIL, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO RAIMUNDO E CEARÁ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE POSSA REALIZAR A MEDIÇÃO E ORAÇAMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.