DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE NAZARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PARA FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA DE FEIRAS LIVRS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHO D'ÁGUA DO PITAGUARY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TIMBÓ.

DÁ O NOME À PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ DENOMINADA DE PRAÇA DA AMIZADE.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR OFICIAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E MATRICULADOS NA REGIÃO METROPOLITANA O ABATIMENTO DE 50% NOS INGRESSOS DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS CULTURAIS, SHOWS, FESTAS SOCIAIS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PREFEITO ALMIR DUTRA À ANTIGA AVENIDA 14 DO CONJUNTO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA PELO PODER LEGISLATIVO PODERÁ CONCEDER 04 (QUATRO) TÍTULOS DURANTE UMA SESSÃO, SERÃO ENTREGUES NO ÚLTIMO MÊS DE CADA ANO, EM SESSÃO SOLENE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E SITUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADO FUNCIONAL DA PEFEITUA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 142, DE 30 DE NOVEMBO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMETO SALARIAL E SITUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SEUS BAIRROS E DÁ SUA DELIMITAÇÃO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AV, V DO CONJUNTO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA À RUA QUE TEM O SEU INÍCIO À RUA JOAQUIM FERREIRA, EM PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

MODIFICA A LEI Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA VICENTE MONTEIO DO CARMO AMARAL O LOGRADOURO QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 199/90, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA PEDRO GADELHA DA COSTA A ARTÉRIA QUE INDICA

CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES URBANOS DO NOSSO MUNICÍPIO AO POLICIAL CIVIL MILITAR, AO BOMBEIRO MILITAR E COMISSÃRIO DE MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRATES, NO POVOADO DE PAJUÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BENEFICENTE DO MENOR DO CONJUNTO JEREISSATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.