DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA FRENTE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL - FCAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL COMUNITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PERCENTUAIS DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, DA TAXA DE ALVARÁ INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE COMÉRCIO, CALCULADAS PELO CRITÉRIO DA UNIDADE DE COMPRIMENTO METRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS DO POVOADO DO JAÇANAÚ NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTÔNIO VIANA, JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, DESEMBARGADOR PEDRO DE MELO, TRAVESSA DOMINGOS FAÇANHA LEITÃO, JOAQUIM AGUIAR, TRAVESSA ALMEIDA, PAULO AFONSO, LUIZ CRUZ, SÍTIO JAÚ, AFONSO PARENTE, SANTA ISABEL, CONJUNTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TRAVESSA PAULINO ROCHA, VILA NOVA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALMIR DUTRA, CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, ANTÔNIO COSMO BRASIL, VICENTE ALVES DE PAULA, ÁLVARO MONTEIRO, MARIANO LEITE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MARIA JOSÉ TEIXEIRA, TRAVESSA PEQUENA, SÃO FRANCISCO, FRANCISCO MARIANO DA SILVA, DOMINGOS LEITÃO, JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, MARIA JOANA VIEIRA, FIRMINO LEMOS, ALDEMAR GOMES, CÉSAR GARCIA, ALAMEDA DAS ACÁCIAS, JOSÉ VIEIRA.

MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO NORMAL DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ORIENTE, VIZINHA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES.

DÁ NOMES ÀS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE ALTO ALEGRE LOCALIZADO JAÇANAÚ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. DOUTOR PAULO DA SILVA PORTO, DOUTOR SATURNINO MEMÓRIA, DOMINGOS FAÇANHA LEITÃO, ALDEMAR GOMES DE FONSECA, ALMIR FREITAS DUTRA, CECY AGUIAR, DOUTOR JADER DE CARVALHO, GRACO COSTA, DOUTOR GLAUBER PORTELA, GETÚLIO VARGAS, JOÃO RIBEIRO REGOS BARROS, JOSÉ TEÓFILO GURGEL, DOUTOR FERNANDO CAMARÃO, DOUTOR VIRGÍLIO TÁVORA, PROFESSORA ANIZA DE CASTRO SANTOS, ELSA CAVALCANTE, IVA MENDES LAVOR, ANTÔNIO SOMBRA, JOSÉ FERREIRA PERES, JOÃO ELIAS DE SOUSA, LAURENTINO GOMES, EXPEDITO SAMPAIO, PRAÇA MAUÁ, PRAÇA ALTO ALEGRE, PRAÇA STATUS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO COMUNITÁRIO MANOEL MOREIRA LIMA DO CONJUNTO TIMBÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE LUZARDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UFM), ATUALIZA TABELA DAS TAXAS MUNICIPAIS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO BANCO DO BRASIL S.A EETIDADE DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AOS FINS QUE SE DESTINA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. LOA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N°12/85 DE 25.04.85 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CRLL50.000.000,00'(CENTO A CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO NORMAL DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E AUXÍLIOS FINANCEIROS A TERCEIROS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DE MARACANAÚ (SUS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS SITUADAS NO JAÇANAÚ NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, FRANCISCO LIMA VERDE, JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, ANTÔNIO COSMO BRASIL, VICENTE ALVES DE PAULA, ÁLVARO MONTEIRO, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, VILA NOVA

DÁ NOME À RUA QUE TEM INICIO NO CRUZAMENTO FÉRREO COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE COM A RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE O BAIRRO BOA VISTA E A LAGOINHA, CONHECIDA COMO RUA DO TRILHO PASSA A SER "RUA LETÍCIA GOMES DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TÍMBÓ (ASMOCOTI) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DE PAÍS E AMIGOS MARACANAUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 186/91 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO NOS BAIRROS DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DA COMUNIDADE.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI N° 207, DE AGOSTO DE 1991, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.