A decisão foi tomada por meio de Ato deliberativo n.º 007/2021 da Mesa Diretora da Casa Legislativa, na última sexta-feira (16/07)

O legislativo segue adotando as medidas necessárias para acompanhar as diretrizes estaduais e municipais, notadamente por meio da implantação do trabalho remoto

Nesse sentido, o novo ato estabelece que os servidores da Casa Legislativa continuem exercendo suas atividades funcionais em regime remoto.

A decisão foi tomada por meio do Ato deliberativo N.º 003/2021 da Mesa Diretora publicado na manhã desta segunda-feira (31/05)

A decisão foi mantida por meio de Ato Deliberativo N.º 002/2021 editado na manhã desta sexta-feira (14/05).

Segundo a mesa diretora da Casa Legislativa, tal iniciativa torna-se imprescindível, considerando a necessidade de preservar a saúde dos munícipes, servidores e parlamentares

A nova portaria de N.º 082 de 16 de abril de 2021 que estabelece normativas foi publicada na tarde desta sexta-feira, 16/04.

A decisão cumpre Decreto Estadual de n.º 34.021 de 04/04/2021 que prorroga medidas no combate a proliferação do Coronavírus no Estado.

De acordo com a Portaria de N.º 073, de 05 de março de 2021, continuam suspensos o expediente presencial e atendimento ao público