string(10) "2022-11-26" string(10) "2021-01-19" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 19/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2021 À 30/12/2021) DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA ENCAMINHADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO JEREISSATIVO II, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

04/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO RÉGIS SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.

19/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (MARACANANZINHO) COM CAMPO SOCIETY COMPOSTO COM GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, ARENA DE FUTEVÔLEI E PISTA DE COOPER, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE CONVÊNIO COM OPERADORA DE TELEFONIA PARA DISPONIBILIZAR CHIPS COM INTERNET E TABLETES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

06/01/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CARLOS PORTELA DE INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

11/01/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

05/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RODOLFO TEÓFILO E NA RUA LUIZ MENDES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

11/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA E EXECUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 01, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 06 E 16, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA RUA 01, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

13/01/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DE ESTAÇÃO E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.

05/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSERTO DA CALHA QUE FICA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (DESCIDA DO VIADUTO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

13/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

13/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

06/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO JEREISSATI II, ENTRE AS RUAS 60 A 64.

13/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E AS RUAS JOSÉ FERREIRA COSTA E KARL MARX, EM PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM / GALERIA DE UM CÓRREGO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBSF (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES (ENTRE AS RUAS NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO), DA MESMA FORMA A RUA MANOEL MOREIRA LIMA (ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA CENTRAL) DO MUTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

14/01/2021    CARLOS ALBERTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM E A RUA XXVIII (28) E AVENIDA XIV (14), EM FRENTE À ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA.

14/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL E DA ARTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, EM PAJUÇARA.

14/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO) COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO PET, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, CARAMANCHÃO, BANCOS, ILUMINAÇÃO EM LED, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, EM PAJUÇARA.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA ARTISTAS MARACANAUENSE QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRO, HUMORISTAS, GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE AS RUAS 07 DE SETEMBRO E MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA VISTA.

15/01/2021    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

15/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/01/2021    RAIMUNDINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE TORNAR O CENTRO DE MARACANAÚ PÓLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, PRÓXIMO AO Nº 1201, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/01/2021    RAIMUNDINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃO DA RAIVA EM CRIANÇAS E ADULTOS, PODENDO SER ADMINISTRADA ANTES E APÓS A EXPOSIÇÃO AO VÍRUS, QUE É TRANSMITIDO ATRAVÉS DA MORDIDA DE CACHORRO OU OUTROS ANIMAIS INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

15/01/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E SÃO MATEUS, EM PAJUÇARA.

15/01/2021    CRISTIANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADAS, NO MÁXIMO, EM 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER DE PAJUÇARA, ENQUANTO O CENTRO NÃO SEJA CONSTRUÍDO, REQUISITA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS PAJUÇARA PARA OUTRO PRÉDIO MAIS AMPLO E ADEQUADO E QUE O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS PAJUÇARA, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N, SEJA REFORMADO E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUÍDA UMA PISCINA, PARA QUE ESTE EQUIPAMENTO SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DE PAJUÇARA.

15/01/2021    CRISTIANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS ALIMENTARES - PROTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES DE MARACANAÚ NO ANO DE 2021 E QUAL PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES DE NOVAS UNIDADES.

15/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFAS PET EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ.

15/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

15/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 01 (RUA RONALDO MORAIS FEITOSA), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM CALÇAMENTO, PLAYGROUND, BANCOS, QUADRA DE AREIA, NOVA ILUMINAÇÃO DE LED E AMPLA ACESSIBILIDADE.

15/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 025/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO CONJUNTO TIMBÓ E NOVO MARACANAÚ.

18/01/2021    PAULINHO DO CEZINHA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 026/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO JARÍ E RESIDENCIAL.

18/01/2021    PAULINHO DO CEZINHA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, TAL COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA MESMA (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 140, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 029/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA.

18/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA.

18/01/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) DE MARACANAÚ.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACANAÚ (DEMUTRAN) EM UMA AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA, AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIA.

18/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, NA RUA 08, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

18/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA POPULAR, SITUADA TEMPORARIAMENTE NA PRAÇA DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

18/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E 204) E POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

18/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

18/01/2021    CAPITÃO MARTINS, DEMIR PEIXOTO e SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DA TAMPA DE LOBO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO HORTO.

18/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA MONDUBIM.

18/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ.

18/01/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE UMA LÍNGUA ESTRANGEIRA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

14/01/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA DE PAJUÇARA - CICP, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO.

14/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • IMPLANTAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, ESCOLAS E CORREDORES COMERCIAIS, ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

15/01/2021    INSPETOR MORAIS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A CE-060 E A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE O MESMO SEJA OBJETO DE CONTRA PARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2021    IVONALDO LIMA
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2021
APROVADO
  • QUE SEJA ENCAMINHADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO JEREISSATIVO II, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

04/01/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 001/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO RÉGIS SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.

19/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (MARACANANZINHO) COM CAMPO SOCIETY COMPOSTO COM GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, ARENA DE FUTEVÔLEI E PISTA DE COOPER, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE CONVÊNIO COM OPERADORA DE TELEFONIA PARA DISPONIBILIZAR CHIPS COM INTERNET E TABLETES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

06/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

11/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RODOLFO TEÓFILO E NA RUA LUIZ MENDES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

11/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA E EXECUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 01, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 06 E 16, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA RUA 01, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

13/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSERTO DA CALHA QUE FICA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (DESCIDA DO VIADUTO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

13/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

13/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO JEREISSATI II, ENTRE AS RUAS 60 A 64.

13/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES (ENTRE AS RUAS NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO), DA MESMA FORMA A RUA MANOEL MOREIRA LIMA (ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA CENTRAL) DO MUTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

14/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM E A RUA XXVIII (28) E AVENIDA XIV (14), EM FRENTE À ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA.

14/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, EM PAJUÇARA.

14/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO) COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO PET, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, CARAMANCHÃO, BANCOS, ILUMINAÇÃO EM LED, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, EM PAJUÇARA.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE AS RUAS 07 DE SETEMBRO E MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA VISTA.

15/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 015/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

15/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 016/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 017/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, PRÓXIMO AO Nº 1201, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 018/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

15/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 019/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E SÃO MATEUS, EM PAJUÇARA.

15/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 020/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER DE PAJUÇARA, ENQUANTO O CENTRO NÃO SEJA CONSTRUÍDO, REQUISITA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS PAJUÇARA PARA OUTRO PRÉDIO MAIS AMPLO E ADEQUADO E QUE O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS PAJUÇARA, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N, SEJA REFORMADO E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUÍDA UMA PISCINA, PARA QUE ESTE EQUIPAMENTO SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DE PAJUÇARA.

15/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 021/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES DE MARACANAÚ NO ANO DE 2021 E QUAL PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES DE NOVAS UNIDADES.

15/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 022/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ.

15/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 023/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

15/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 024/2021
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 01 (RUA RONALDO MORAIS FEITOSA), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM CALÇAMENTO, PLAYGROUND, BANCOS, QUADRA DE AREIA, NOVA ILUMINAÇÃO DE LED E AMPLA ACESSIBILIDADE.

15/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 025/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO CONJUNTO TIMBÓ E NOVO MARACANAÚ.

18/01/2021    PAULINHO DO CEZINHA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 026/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO JARÍ E RESIDENCIAL.

18/01/2021    PAULINHO DO CEZINHA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 027/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, TAL COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA MESMA (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 028/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 140, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 030/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACANAÚ (DEMUTRAN) EM UMA AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA, AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIA.

18/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 031/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, NA RUA 08, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

18/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 032/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA POPULAR, SITUADA TEMPORARIAMENTE NA PRAÇA DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

18/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 033/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E 204) E POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

18/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 034/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

18/01/2021    CAPITÃO MARTINS, DEMIR PEIXOTO e SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 035/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DA TAMPA DE LOBO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO HORTO.

18/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 036/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA MONDUBIM.

18/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

18/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 037/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

18/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 038/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ.

18/01/2021    LUCINILDO FROTA

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