PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021
Informações da matéria
Autor: IVONALDO LIMA
Data: 05/01/2021
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Ementa
CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DE ESTAÇÃO E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/01/2021 09:00:00 | 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 19 de Janeiro de 2021 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| 11/08/2021 09:00:01 | 013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 11 de Agosto de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | APROVADO |
| 11/08/2021 09:00:02 | 010ª (Décima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 11 de Agosto de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | APROVADO |
| 11/08/2021 09:00:03 | 011ª (Décima Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 11 de Agosto de 2021 mais | REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
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