AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO LIMA SAÚDE BEM ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FONOAUDIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BARROS DA SILVA O MARACANAZINHO A SER CONSTRUÍDO NO CAMPO DO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPAÇO AZUL E INSTITUI SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E EXTENSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SABOR SOLIDÁRIO E PET AMIGO", INSTITUINDO PARCERIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS A ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NO COMÉRCIO – UNIDADE ITINERANTE DE ATENÇÃO AO TRABALHADOR", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO BÁSICO EM SAÚDE AOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS POLOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2006 (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO, OS PRAZOS PREVISTOS PARA SUA CONCLUSÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PARQUE TROPICAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 14 ANOS DO INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES (IDEP JUVENTUDE).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM REGIME DE URGÊNCIA, DA RUA ELIFIO MEDEIROS DA CUNHA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA FELIZ IDADE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA 14-B COM A RUA 15, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS DE BORRACHA RECICLADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A AQUISIÇÃO POR COMPRA DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A UNIDADE ESCOLAR, OU, CONFORME PLANEJAMENTO E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM IMÓVEL, EM FORMATO DE “L”, LOCALIZADO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, CONTÍGUO AO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO DIAMANTINO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO E A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, BEM COMO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE CEDEU, OCASIONANDO A FORMAÇÃO DE UMA CRATERA, LOCALIZADA NA AVENIDA X (DEZ), NAS PROXIMIDADES DO Nº 320, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM AVENIDA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 2793, NO BAIRRO JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NA ALTURA DO Nº 765, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO MUCUNÃ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, COLETA DE ENTULHOS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA EM TODAS AS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS REFLETORES DA ARENA FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, COLETA DE ENTULHOS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA EM TODAS AS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO BAIRRO JATOBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E CAPINAGEM DO CAMPO PRÓXIMO A IGREJA SANTA RITA, SITUADO NA RUA 12 Nº 47, BAIRRO JARI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO C. BRASIL, SITUADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE, ESPAÇO PARA CICLOVIA, ILUMINAÇÃO MODERNA, EQUIPAMENTOS PADRÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ESPAÇO KIDS, ESPAÇO PARA PETS E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NO TRECHO DENTRO DA ALDEIA INDÍGENA PITAGUARI.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA ROCILDA LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.