DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS CARENTES COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FESTIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA CARGAS E DESCARGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM SINALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA MARACANAUENSE AZZEJO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA “AZZEJO RUN”, OCORRIDA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE LIMA (O LIMA DO NOVO ORIENTE), OCORRIDO RECENTEMENTE.

REQUERER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA VERDE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM A EVENTUAL DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA ROTA.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÕES DISSEMINADORAS DE LARVICIDA (EDLS) NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA O DISTRITO DA PAJUÇARA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DO PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PAULO BATISTA, JOÃO HENRIQUE, PEDRO BATISTA, SÃO LUCAS, SANTOS DUMONT E SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" ENTRE MARACANAÚ E PACATUBA, AUTORIZANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA, ZELADORIA E MEIO AMBIENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, JEREISSATI E ADJACÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 21 E 20, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 245 DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADA NA RUA 138 ESQUINA COM CAMPO DO TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DUMMAR, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOSÉ E TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E ACARACUZINHO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA 15 E A RUA 7, PRÓXIMO À EMPRESA NEW PLASTIC.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, UMA AMPLIAÇÃO NA ESCOLA CESAR CALS NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESQUINA DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA RUA 24 (XXIV), NO BAIRRO BELA VISTA, COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE APOIO E CONVIVÊNCIA DESTINADO AOS MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS (CARROS E MOTOS), NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA XII, ENTRE A AVENIDA IX E A RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA ARI LOBO COM A RUA ARI LOBO, ALTURA DO Nº 58, NO BAIRRO PIRATININGA, COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HELENO DE FREITAS, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUÍS GIRÃO, NA ALTURA DO Nº 261, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO AO LONGO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS, BANHEIROS PÚBLICOS E ÁREA DE LAZER.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 15, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 09 (NOVE) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO E FUNÇÃO DE AGENTES DE UBV.