SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2026

Informações da sessão
Data: 25/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOCIAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA E ATIVIDADES AFINS – ASPA MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "BIBLIOTECA ITINERANTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR, DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR, DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ORQUESTRA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dona Bruna

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE INTERCALAÇÃO ENTRE ATRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA SÓ MACARRÃO, PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA (SECULT), PELO APOIO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADULTOS TALENTOSOS QUE SE DESTACAM E VÃO SE APRESENTAR NO 7º FESTIVAL ALEGRIA E LOUVOR, EM COMEMORAÇÃO AOS 43 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raphael Pessoa

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dona Bruna

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA E HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA SÓ MACARRÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS DA AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NA ALTURA DO Nº 355, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTAS, NOS ABRIGOS, DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE E UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, EM FRENTE AO NOVO CAPS INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 13 DO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MANTA ASFÁLTICA NA RUA 10 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICAR E REITERAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS E ATRIBUIÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DA PICADA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA SANTO INÁCIO, TRAVESSA COM A RUA JULIA RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA VELÓRIOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V CRUZAMENTO COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE JUAREZ IZAÍAS ARAÚJO (NOVO ORIENTE) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE SWELL ANGELIN CAVALCANTE ALVES (JAÇANAÚ) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACADEMIA MARACAFIT", BASEADA NO MODELO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO GRATUITA DE ALTO PADRÃO IMPLANTADAS EM FORTALEZA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM EFICIENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UBS JOSÉ TEODÓSIO, SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA SÓ MACARRÃO, PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Edízio Moreira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA (SECULT), PELO APOIO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADULTOS TALENTOSOS QUE SE DESTACAM E VÃO SE APRESENTAR NO 7º FESTIVAL ALEGRIA E LOUVOR, EM COMEMORAÇÃO AOS 43 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Raphael Pessoa

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Dona Bruna

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA E HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA SÓ MACARRÃO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

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