AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - HORTO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOCIAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA E ATIVIDADES AFINS – ASPA MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "BIBLIOTECA ITINERANTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR, DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR, DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ORQUESTRA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE INTERCALAÇÃO ENTRE ATRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA SÓ MACARRÃO, PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA (SECULT), PELO APOIO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADULTOS TALENTOSOS QUE SE DESTACAM E VÃO SE APRESENTAR NO 7º FESTIVAL ALEGRIA E LOUVOR, EM COMEMORAÇÃO AOS 43 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE MARACANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA E HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA SÓ MACARRÃO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS DA AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NA ALTURA DO Nº 355, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTAS, NOS ABRIGOS, DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE E UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, EM FRENTE AO NOVO CAPS INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 13 DO BAIRRO RESIDENCIAL I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MANTA ASFÁLTICA NA RUA 10 NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICAR E REITERAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS E ATRIBUIÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DA PICADA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA SANTO INÁCIO, TRAVESSA COM A RUA JULIA RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA VELÓRIOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V CRUZAMENTO COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE JUAREZ IZAÍAS ARAÚJO (NOVO ORIENTE) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE SWELL ANGELIN CAVALCANTE ALVES (JAÇANAÚ) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACADEMIA MARACAFIT", BASEADA NO MODELO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO GRATUITA DE ALTO PADRÃO IMPLANTADAS EM FORTALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM EFICIENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS.

INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UBS JOSÉ TEODÓSIO, SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.