REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026

Informações da matéria
Autor: DONA BRUNA
Data: 24/02/2026
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Ementa

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.

Justificativa

A proposta de levar a Sessão Ordinária para a Reserva Indígena Pitaguary fundamenta-se em três pilares principais:
Valorização da Identidade: Celebrar o Dia dos Povos Indígenas no local onde a história de Maracanaú resiste e se preserva, honrando a ancestralidade do nosso povo.
Democratização e Acesso: Promover a Sessão Itinerante como ferramenta de aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade, facilitando a participação popular de quem vive na reserva.
Escuta Ativa de Demandas: Transformar a homenagem em ação prática, permitindo que os vereadores conheçam de perto as necessidades reais de saúde, educação e infraestrutura da população indígena.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/02/2026 11:02:42 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNA DA SILVA LOURENÇO
CADASTRADO   
24/02/2026 11:13:26 LEITURA NO EXPEDIENTE  6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/02/2026 12:33:52 TURNO ÚNICO  6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DONA BRUNA

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.

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Descrição Arquivos
RL_020_2026_0000001.pdf

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