RECURSOS HUMANOS – RELATÓRIO

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR TALES ALVES SARAIVA.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2017 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA IVENS DIAS BRANCO.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2016 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA DE 125 DIAS AO VEREADOR RIBAMAR VIANA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "SELO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

FICA CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O TROFÉU DR. ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE - DR. MOURA.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2015 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

ADOTA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prestação de contas de governo: Exercício 2012 - Parecer prévio Nº 132/2015 - TCM

ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

CONCEDE LICENÇA DE 140 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, NA FORMA QUE INDICA.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2014 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

CONCEDE LICENÇA DE 121 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO NA FORMA QUE INDICA.

DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES CONTÍNUOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA DE 124 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO CLÁUDIO FREITAS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2013 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 009/1991, DANDO O NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MAACANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.