Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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RESOLUÇÕES - 004/2018 23/04/2018

  • DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA.

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CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 004/2018 02/04/2018 - CONTROLADORIA

  • LICITAÇÃO – CERTIFICADO

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RESOLUÇÕES - 003/2018 28/03/2018

  • EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 002/2018 20/03/2018

  • DENOMINA DE ANASTÁSIO SOARES LIMA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

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CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 003/2018 18/02/2018 - CONTROLADORIA

  • RECURSOS HUMANOS – RELATÓRIO

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RESOLUÇÕES - 001/2018 29/01/2018

  • CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR TALES ALVES SARAIVA.

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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2017 31/12/2017 - OUVIDORIA

  • RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2017 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

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RESOLUÇÕES - 002/2017 29/06/2017

  • DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 001/2017 01/02/2017

  • INSTITUI A MEDALHA IVENS DIAS BRANCO.

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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2016 31/12/2016 - OUVIDORIA

  • RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2016 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

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RESOLUÇÕES - 005/2016 05/07/2016

  • DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 004/2016 27/04/2016

  • CONCEDE LICENÇA DE 125 DIAS AO VEREADOR RIBAMAR VIANA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

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RESOLUÇÕES - 003/2016 02/02/2016

  • DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 002/2016 01/02/2016

  • INSTITUI O "SELO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

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RESOLUÇÕES - 001/2016 01/02/2016

  • FICA CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O TROFÉU DR. ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE - DR. MOURA.

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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2015 31/12/2015 - OUVIDORIA

  • RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2015 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

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RESOLUÇÕES - 004/2015 25/08/2015

  • ADOTA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 003/2015 25/08/2015

  • DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2012 13/08/2015

  • Prestação de contas de governo: Exercício 2012 - Parecer prévio Nº 132/2015 - TCM

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RESOLUÇÕES - 002/2015 30/06/2015

  • ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

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RESOLUÇÕES - 001/2015 25/05/2015

  • CONCEDE LICENÇA DE 140 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, NA FORMA QUE INDICA.

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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2014 31/12/2014 - OUVIDORIA

  • RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2014 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

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RESOLUÇÕES - 003/2014 05/08/2014

  • CONCEDE LICENÇA DE 121 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO NA FORMA QUE INDICA.

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RESOLUÇÕES - 002/2014 26/05/2014

  • DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES CONTÍNUOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 001/2014 31/03/2014

  • CONCEDE LICENÇA DE 124 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO CLÁUDIO FREITAS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.

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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2013 31/12/2013 - OUVIDORIA

  • RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2013 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

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RESOLUÇÕES - 003/2013 28/08/2013

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA.

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RESOLUÇÕES - 002/2013 10/04/2013

  • ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 009/1991, DANDO O NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 001/2013 10/04/2013

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 003/2005 28/04/2005

  • REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MAACANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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