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Atualizado em: 29/06/2026 09:33:10

Nomeação, Agente: Aldivia Felicio do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Aldivia Felicio do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

04/01/2021
Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos
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Nomeação, Agente: Francisca Francineires Paulo, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Cargo: Ouvidor (a)

Nomeação, Agente: Francisca Francineires Paulo, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

04/01/2021
Cargo: Ouvidor (a)
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Nomeação, Agente: Luciana Ribeiro de Borba, Cargo: Diretora do Departamento Legislativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Cargo: Diretora do Departamento Legislativo

Nomeação, Agente: Luciana Ribeiro de Borba, Cargo: Diretora do Departamento Legislativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

04/01/2021
Cargo: Diretora do Departamento Legislativo
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Nomeação, Agente: Luana Simonelly Ferreira Maranhao, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia

Nomeação, Agente: Luana Simonelly Ferreira Maranhao, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

04/01/2021
Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia
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Nomeação, Agente: Francisco Adonias Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Cargo: Assessor Juridico

Nomeação, Agente: Francisco Adonias Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

04/01/2021
Cargo: Assessor Juridico
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Nomeação, Agente: Francisco Monteiro da Silva Viana, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Cargo: Procurador Adjunto

Nomeação, Agente: Francisco Monteiro da Silva Viana, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

04/01/2021
Cargo: Procurador Adjunto
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Determinação, Agente: Todos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Determinação, Agente: Todos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

04/01/2021
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Determinação, Agente: Todos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Determinação, Agente: Todos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

04/01/2021
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Nomeação das: Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação das: Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Câmara Muncipal de Maracanaú

01/10/2020
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DETERMINAR a elaboração do relatório de atividades por unidade administrativa, por parlamentar e, ainda um geral por Poder Legislativo municipal, que contemple todas as áreas e funções desenvolvidas, a saber, legislativa, fiscalizadora, assessoramento, controle e administrativa/financeira.

Cargo: Presidente

DETERMINAR a elaboração do relatório de atividades por unidade administrativa, por parlamentar e, ainda um geral por Poder Legislativo municipal, que contemple todas as áreas e funções desenvolvidas, a saber, legislativa, fiscalizadora, assessoramento, controle e administrativa/financeira.

28/11/2019
Cargo: Presidente
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 02/10/2026

Não foi aprovado nenhum Decreto Legislativo no mês de setembro de 2026

DECLARAÇÃO: 2026 02/09/2026

Não foi aprovado nenhum Decreto Legislativo no mês de agosto de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 07/08/2026

A Câmara Municipal de Maracanaú não emitiu Decretos Legislativo no mês de julho/2026 em virtude do recesso legislativo.

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