| DETERMINAÇÃO: 125/2024 - COLETIVA | ESTABELECE QUE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA , DEPARTAMENTOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DEVERÃO MANTER REGIME DE ESCALA DE TRABALHO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,26 E 27 SENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,26,27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA OS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NOS GABINETES DE VEREADORES. | 20/12/2024 |
| DETERMINAÇÃO: 077/2024 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 077/2024, DE 11 DE MAIO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 12/06/2024 |
| DETERMINAÇÃO: 068/2024 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 068/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 29/05/2024 |
| DETERMINAÇÃO: 016/2024 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 016/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2024 - ANGELICA DOS SANTOS MENDONÇA | DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DOS SANTOS MENDONÇA, MATRÍCULA 0001951, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 02/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2024 - JAERLESON FIRMINO DE LIMA | DESIGNAR O SERVIDOR JAERLESON FIRMINO DE LIMA, MATRÍCULA 0001329, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - ANGELICA DOS SANTOS MENDONÇA | NOMER, ANGÉLICA DOS SANTOS MENDONÇA, PAR AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 02/01/2024 |
| DETERMINAÇÃO: 153/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 153/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 27/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 150/2023 - COLETIVA | INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DEZEMPENHO - CAD, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO CICLO AVALIATIVO (DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023). | 18/12/2023 |
| DISCIPLINA: 149/2023 - COLETIVA | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM VISTAS À PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA). | 18/12/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 137/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 137/2023, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/11/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 129/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 129/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 11/10/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 118/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 118/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 06/09/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 090/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 090/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 08 (OITO), 09 (NOVE) E 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/06/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 067/2023 - COLETIVA | PORTARIA N.º 067/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, (QUINTA-FEIRA ), NO PODER LEGISLATVO MUNICIPAL. | 05/04/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 032/2023 - COLETIVA | PORTARIA N.º 032/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20 (SEGUNDA-FEIRA), 21 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). | 15/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 024/2023 - COLETIVA | DESIGNA OS SERVIDORES QUE COMPÕE A COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2023 - COLETIVA | DESIGNA OS SERVIDORES QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/02/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 213/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 22/12/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 212/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 212, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) | 07/12/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 207/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 24/11/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 202/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 11/11/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 193/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 193, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, COMO ANTECIPAÇÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 19/10/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 150/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 150, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 | 15/06/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 141/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 141, DE 19 DE ABRIL DE 2022, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. | 20/04/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 139/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) | 12/04/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 131/2022 - JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO | REVOGA A PORTARIA Nº 182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 084/2022 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANANETE DE LICITAÇÃO E A COMISSÃO ESPECIAL DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 02/02/2022 |
| DISCIPLINA: ATO DELIBER. 001/2021 - COLETIVA | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAU NO PERIODO DE 1º A 15 DE MAIO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/04/2021 |
| DISCIPLINA: 082/2021 - COLETIVA | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS | 16/04/2021 |
| DISCIPLINA: 081/2021 - COLETIVA | DISCIPLINA, AGENTE: , CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 05/04/2021 |
| DISCIPLINA: 073/2021 - TODOS | DISCIPLINA, AGENTE: , CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 05/03/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 068/2021 - TODOS | DETERMINAÇÃO, AGENTE: TODOS, CARGO: TODOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 18/02/2021 |
| SUSPENSÃO: 065/2021 - TODOS | DETERMINAÇÃO, AGENTE: TODOS, CARGO: TODOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 11/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 064/2021 - TAYNA MOREIRA RIBEIRO | NOMEAÇÃO, AGENTE: TAYNA MOREIRA RIBEIRO, CARGO: DIRETOR DO DPTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 063/2021 - JANYO ARGENTINO BARBOSA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JANYO ARGENTINO BARBOSA, CARGO: CONTROLADOR(A) GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 062/2021 - JANYO ARGENTINO BARBOSA | EXONERAÇÃO, AGENTE: JANYO ARGENTINO BARBOSA, CARGO: DIRETOR DO DPTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - CICILIANE DE CASTRO BEZERRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: CICILIANE DE CASTRO BEZERRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 29/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 059/2021 - FLAVIANNY COSTA FREITAS | NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIANNY COSTA FREITAS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 29/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 058/2021 - ROBERTA KAREN DE ANDRADE BEZERRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTA KAREN DE ANDRADE BEZERRA, CARGO: ADVOGADO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 29/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 057/2021 - COLETIVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 29/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 023/2021 - HERBERT DA COSTA BRAGA | EXONERAÇÃO, AGENTE: HERBERT DA COSTA BRAGA, CARGO: CONSULTOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 18/01/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | DETERMINAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - OPSON MARQUES DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: OPSON MARQUES DE OLIVEIRA, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 15/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - MARCIO VENÍCIOS SOARES DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO VENÍCIOS SOARES DA SILVA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE IMPRENSA, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 12/01/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 019/2021 - TODOS | DETERMINAÇÃO, AGENTE: TODOS, CARGO: TODOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - ERICK ALVES DE ALMEIDA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ERICK ALVES DE ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - FRANCISCO JULIANO RODRIGUES DE SOUZA | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JULIANO RODRIGUES DE SOUZA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE REGISTRO, ARQUIVO E INFORMAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - FRANCISCO ALVES DE SOUZA | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUZA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - GLADSTONE CHAVES DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: GLADSTONE CHAVES DA SILVA, CARGO: CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - JOSÉ WILSON DE MOURA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ WILSON DE MOURA, CARGO: CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - ALDIVIA FELICIO DO NASCIMENTO | NOMEAÇÃO, AGENTE: ALDIVIA FELICIO DO NASCIMENTO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO, CARGO: OUVIDOR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - LUCIANA RIBEIRO DE BORBA | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA RIBEIRO DE BORBA, CARGO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - LUANA SIMONELLY FERREIRA MARANHAO | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUANA SIMONELLY FERREIRA MARANHAO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - FRANCISCO ADONIAS GOMES DOS SANTOS | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ADONIAS GOMES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 04/01/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 002/2021 - TODOS | DETERMINAÇÃO, AGENTE: TODOS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: | 04/01/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 001/2021 - TODOS | DETERMINAÇÃO, AGENTE: TODOS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 115/2020 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DAS: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNCIPAL DE MARACANAÚ | 01/10/2020 |
| DETERMINAÇÃO: 182/2019 - JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO | DETERMINAR A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES POR UNIDADE ADMINISTRATIVA, POR PARLAMENTAR E, AINDA UM GERAL POR PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONTEMPLE TODAS AS ÁREAS E FUNÇÕES DESENVOLVIDAS, A SABER, LEGISLATIVA, FISCALIZADORA, ASSESSORAMENTO, CONTROLE E ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA. | 28/11/2019 |