NOMEAÇÃO: 024/2025 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO | Nomeação, Agente: Francisca Francineires Paulo, Cargo: Ouvidora | 02/01/2025 |
DETERMINAÇÃO: 125/2024 - COLETIVA | ESTABELECE QUE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA , DEPARTAMENTOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DEVERÃO MANTER REGIME DE ESCALA DE TRABALHO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,26 E 27 SENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,26,27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA OS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NOS GABINETES DE VEREADORES. | 20/12/2024 |
DETERMINAÇÃO: 077/2024 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 077/2024, DE 11 DE MAIO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 12/06/2024 |
DETERMINAÇÃO: 068/2024 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 068/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 29/05/2024 |
DETERMINAÇÃO: 016/2024 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 016/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/02/2024 |
DESIGNAÇÃO: 003/2024 - ANGELICA DOS SANTOS MENDONÇA | Designar a servidora Angélica dos Santos Mendonça, matrícula 0001951, titular do cargo de provimento efetivo agente administrativo, para exercer a função de AGENTE DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 02/01/2024 |
DESIGNAÇÃO: 002/2024 - JAERLESON FIRMINO DE LIMA | Designar o servidor Jaerleson Firmino de Lima, matrícula 0001329, titular do cargo de provimento efetivo agente administrativo, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 02/01/2024 |
NOMEAÇÃO: 001/2024 - ANGELICA DOS SANTOS MENDONÇA | Nomer, Angélica dos Santos Mendonça, par ao exercício do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 02/01/2024 |
DETERMINAÇÃO: 153/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 153/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 27/12/2023 |
DESIGNAÇÃO: 150/2023 - COLETIVA | Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Dezempenho - CAD, responsável pelo acompanhamento de todas as etapas do Ciclo Avaliativo (dezembro/2022 a novembro/2023). | 18/12/2023 |
DISCIPLINA: 149/2023 - COLETIVA | Estabelece os procedimentos específicos para a realização da avaliação de desempenho individual, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, com vistas à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA). | 18/12/2023 |
DETERMINAÇÃO: 137/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 137/2023, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/11/2023 |
DETERMINAÇÃO: 129/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 129/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 11/10/2023 |
DETERMINAÇÃO: 118/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 118/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 06/09/2023 |
DETERMINAÇÃO: 090/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N.º 090/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 08 (oito), 09 (nove) e 12 (doze) DE JUNHO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/06/2023 |
DETERMINAÇÃO: 067/2023 - COLETIVA | PORTARIA N.º 067/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, (QUINTA-FEIRA ), NO PODER LEGISLATVO MUNICIPAL. | 05/04/2023 |
DETERMINAÇÃO: 032/2023 - COLETIVA | PORTARIA N.º 032/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20 (SEGUNDA-FEIRA), 21 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). | 15/02/2023 |
DESIGNAÇÃO: 024/2023 - COLETIVA | Designa os servidores que compõe a Comissão de pregão e equipe de apoio | 01/02/2023 |
DESIGNAÇÃO: 023/2023 - COLETIVA | Designa os servidores que compõe a Comissão Permanente de Licitação | 01/02/2023 |
DETERMINAÇÃO: 213/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 22/12/2022 |
DETERMINAÇÃO: 212/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 212, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) | 07/12/2022 |
DETERMINAÇÃO: 207/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 24/11/2022 |
DETERMINAÇÃO: 202/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 11/11/2022 |
DETERMINAÇÃO: 193/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 193, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, COMO ANTECIPAÇÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 19/10/2022 |
DETERMINAÇÃO: 150/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 150, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 | 15/06/2022 |
DETERMINAÇÃO: 141/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 141, DE 19 DE ABRIL DE 2022, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. | 20/04/2022 |
DETERMINAÇÃO: 139/2022 - COLETIVA | PORTARIA N.º 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) | 12/04/2022 |
DETERMINAÇÃO: 131/2022 - JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO | REVOGA A PORTARIA Nº 182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 |
DESIGNAÇÃO: 084/2022 - COLETIVA | Designar servidores para compor a Comissão Permananete de Licitação e a Comissão Especial de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação | 02/02/2022 |
DISCIPLINA: ATO DELIBER. 001/2021 - COLETIVA | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAU NO PERIODO DE 1º A 15 DE MAIO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/04/2021 |
DISCIPLINA: 082/2021 - COLETIVA | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS | 16/04/2021 |
DISCIPLINA: 081/2021 - COLETIVA | Disciplina, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú | 05/04/2021 |
DISCIPLINA: 073/2021 - TODOS | Disciplina, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú | 05/03/2021 |
DETERMINAÇÃO: 068/2021 - TODOS | Determinação, Agente: Todos, Cargo: Todos, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 18/02/2021 |
SUSPENSÃO: 065/2021 - TODOS | Determinação, Agente: Todos, Cargo: Todos, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 11/02/2021 |
NOMEAÇÃO: 064/2021 - TAYNA MOREIRA RIBEIRO | Nomeação, Agente: Tayna Moreira Ribeiro, Cargo: Diretor do Dpto de Fiscalização e Controle, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 01/02/2021 |
NOMEAÇÃO: 063/2021 - JANYO ARGENTINO BARBOSA | Nomeação, Agente: Janyo Argentino Barbosa, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 01/02/2021 |
EXONERAÇÃO: 062/2021 - JANYO ARGENTINO BARBOSA | Exoneração, Agente: Janyo Argentino Barbosa, Cargo: Diretor do Dpto de Fiscalização e Controle, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 01/02/2021 |
NOMEAÇÃO: 061/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 01/02/2021 |
NOMEAÇÃO: 060/2021 - CICILIANE DE CASTRO BEZERRA | Nomeação, Agente: Ciciliane de Castro Bezerra, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 29/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 059/2021 - FLAVIANNY COSTA FREITAS | Nomeação, Agente: Flavianny Costa Freitas, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 29/01/2021 |
EXONERAÇÃO: 058/2021 - ROBERTA KAREN DE ANDRADE BEZERRA | Exoneração, Agente: Roberta Karen de Andrade Bezerra, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 29/01/2021 |
EXONERAÇÃO: 057/2021 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 29/01/2021 |
EXONERAÇÃO: 023/2021 - HERBERT DA COSTA BRAGA | Exoneração, Agente: Herbert da Costa Braga, Cargo: Consultor Financeiro, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 21/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú | 18/01/2021 |
DETERMINAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 18/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 021/2021 - OPSON MARQUES DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Opson Marques de Oliveira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 15/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 020/2021 - MARCIO VENÍCIOS SOARES DA SILVA | Nomeação, Agente: Marcio Venícios Soares da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Imprensa, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 12/01/2021 |
DETERMINAÇÃO: 019/2021 - TODOS | Determinação, Agente: Todos, Cargo: Todos, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 08/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 018/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 06/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 017/2021 - ERICK ALVES DE ALMEIDA | Nomeação, Agente: Erick Alves de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 05/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 015/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 013/2021 - FRANCISCO JULIANO RODRIGUES DE SOUZA | Nomeação, Agente: Francisco Juliano Rodrigues de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 012/2021 - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Raimundo Ferreira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Registro, Arquivo e Informação, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 011/2021 - FRANCISCO ALVES DE SOUZA | Nomeação, Agente: Francisco Alves de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Materiais e Serviços Auxiliares, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 010/2021 - GLADSTONE CHAVES DA SILVA | Nomeação, Agente: Gladstone Chaves da Silva, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 009/2021 - JOSÉ WILSON DE MOURA | Nomeação, Agente: José Wilson de Moura, Cargo: Chefe do Setor Administrativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 008/2021 - ALDIVIA FELICIO DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Aldivia Felicio do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 007/2021 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO | Nomeação, Agente: Francisca Francineires Paulo, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 006/2021 - LUCIANA RIBEIRO DE BORBA | Nomeação, Agente: Luciana Ribeiro de Borba, Cargo: Diretora do Departamento Legislativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 005/2021 - LUANA SIMONELLY FERREIRA MARANHAO | Nomeação, Agente: Luana Simonelly Ferreira Maranhao, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 004/2021 - FRANCISCO ADONIAS GOMES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Francisco Adonias Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 003/2021 - FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA | Nomeação, Agente: Francisco Monteiro da Silva Viana, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú | 04/01/2021 |
DETERMINAÇÃO: 002/2021 - TODOS | Determinação, Agente: Todos, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 04/01/2021 |
DETERMINAÇÃO: 001/2021 - TODOS | Determinação, Agente: Todos, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 115/2020 - COLETIVA | Nomeação das: Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Câmara Muncipal de Maracanaú | 01/10/2020 |
DETERMINAÇÃO: 182/2019 - JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO | DETERMINAR a elaboração do relatório de atividades por unidade administrativa, por parlamentar e, ainda um geral por Poder Legislativo municipal, que contemple todas as áreas e funções desenvolvidas, a saber, legislativa, fiscalizadora, assessoramento, controle e administrativa/financeira. | 28/11/2019 |