Designar o servidor Jaerleson Firmino de Lima, matrícula 0001329, titular do cargo de provimento efetivo agente administrativo, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PORTARIA DE N.º 153/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Dezempenho - CAD, responsável pelo acompanhamento de todas as etapas do Ciclo Avaliativo (dezembro/2022 a novembro/2023).
Estabelece os procedimentos específicos para a realização da avaliação de desempenho individual, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, com vistas à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA).
PORTARIA DE N.º 137/2023, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA DE N.º 129/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA DE N.º 118/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA DE N.º 090/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 08 (oito), 09 (nove) e 12 (doze) DE JUNHO DE 2023 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA N.º 067/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, (QUINTA-FEIRA ), NO PODER LEGISLATVO MUNICIPAL.
PORTARIA N.º 032/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20 (SEGUNDA-FEIRA), 21 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).
PORTARIA N.º 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 e 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022.
PORTARIA N.º 202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, COMO ANTECIPAÇÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAU NO PERIODO DE 1º A 15 DE MAIO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS
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