O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO O FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES AO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, RESOLVE: ART. 1º. ESTABELECER PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO PODER LEGISLATIVO. ART. 2º. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.