DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIXA A RENUMERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIA FA-IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CRIA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS ( VIAS PÚBLICAS ) DENOMINADAS DE RUA HÉLIA ALVES, E RUA ARLINDO TEIXEIRA, SITIADOS NO LOTEAMENTO VILA AGROIN, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 16 DE MAIO DE 2019. QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL. " A CASA É MINHA ", E INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH/SFI, DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CEARÁ - COHAB-CE "EM LIQUIDAÇÃO", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA A ADQUIRIR COTA DE PATROCINIO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ACARACUZINHO DE MARACANAÚ - ACESUAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTES DE PLANOS DE CARGO , CARREIRA E RENUMERAÇÃO, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIXA A RENUMERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIA FA-IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.692 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. REAJUSTANDO O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, BEM COMO ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS COMPONENTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS ARTISTAS PARA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CENTRAL, AVENIDA I E RUA TRÊS, NO BAIRRO JEREISSATI I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS E A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CAMPO JOÃO RICARDO CARNEIRO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA VERDE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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