ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA AS LEIS NºS 2.913, DE 03 DE MARÇO DE 2020 E 1.234, DE 11 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

Nomeação, Agente: Janyo Argentino Barbosa, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Tayna Moreira Ribeiro, Cargo: Diretor do Dpto de Fiscalização e Controle, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Exoneração, Agente: Janyo Argentino Barbosa, Cargo: Diretor do Dpto de Fiscalização e Controle, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Exoneração, Agente: Roberta Karen de Andrade Bezerra, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Flavianny Costa Freitas, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Ciciliane de Castro Bezerra, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVAS DE ÓRGÃOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

Exoneração, Agente: Herbert da Costa Braga, Cargo: Consultor Financeiro, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Opson Marques de Oliveira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Marcio Venícios Soares da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Imprensa, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Determinação, Agente: Todos, Cargo: Todos, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Erick Alves de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Determinação, Agente: Todos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Raimundo Ferreira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Registro, Arquivo e Informação, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: José Wilson de Moura, Cargo: Chefe do Setor Administrativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Gladstone Chaves da Silva, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Francisco Alves de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Materiais e Serviços Auxiliares, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú