Nomeação, Agente: Aldivia Felicio do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: José Wilson de Moura, Cargo: Chefe do Setor Administrativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Gladstone Chaves da Silva, Cargo: Chefe do Setor Legislativo, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Francisco Alves de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Materiais e Serviços Auxiliares, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Raimundo Ferreira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Registro, Arquivo e Informação, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Francisco Juliano Rodrigues de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Muncipal de Maracanaú

LEI ORGÂNICA DE MARACANAÚ

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACR LOG LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBSON KAISER PEIXOTO DE ALENCAR ARAGÃO IMÓVEIS EIRELI (NOME FANTASIA: KOKA ENGENHARIA).

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A LEGISLATURA 2021 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú que indica e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.973, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMEM - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESPECIAIS DE MARACANAÚ.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TETÊ ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM LOGÍSTICA LTDA.

DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 2.600, DE 13 DE ABRIL DE 2017, AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM A DESVINCULAÇÃO DOS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO E DA PROGRESSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS DE LAUDO PERICIAL, QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO MOVIMENTO EMAÚS AMOR E VIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NARCÉLIO MESQUITA MOTA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA, EM MARACANAÚ.

INSTITUI O DIA MUNCIPAL DA MERENDEIRA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

DÁ O NOME DE FRANCISCO UBIRATAN SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO JENIPAPEIRO, ENTRE A RUA TAQUÁ UM E RUA 01, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.634, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA DO INVESTIGADOR PROFISSIONAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMEM - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESPECIAIS DE MARACANAÚ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. LOA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA O VALOR DA BOLSA LOCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.