REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.363, DE 22 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMEM - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESPECIAIS DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação das: Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Câmara Muncipal de Maracanaú

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS SETEMBRO DOURADO, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICAS PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MATEUS MENDES GOMES O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 140, NO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GERSON CECCHINI DE SOUZA

DENOMINA DE PRAÇA DOS TRÊS PODERES A ÀREA ONDE ESTÃO SITUADA AS SEDES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, NESTA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PALÁCIO DAS MARACANÃS A NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O FIM QUE INDICA

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE AVENIDA DURVAL TOMAZ DE SOUZA A ATUAL AVENIDA II LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI I NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE ARRECADAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1929 E 1930, AMBAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 2.817/2019, QUE TRATA DO VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.915, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

INSTITUI O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ LIVE SOLIDÁRIA E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA FABIOLA TEIXEIRA OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.