AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2020 ( LEI Nº 2.824. DE 26 DE JUNHO DE 2019) NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DE DISPOSITIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2020. ( LEI Nº 2.824, DE 26 DE JUNHO DE 2019) NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO I À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE E AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
CRIA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS ( VIAS PÚBLICAS ) DENOMINADAS DE RUA HÉLIA ALVES, E RUA ARLINDO TEIXEIRA, SITIADOS NO LOTEAMENTO VILA AGROIN, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIXA A RENUMERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIA FA-IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 2.446, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMOVEIS NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 16 DE MAIO DE 2019. QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL. " A CASA É MINHA ", E INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH/SFI, DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CEARÁ - COHAB-CE "EM LIQUIDAÇÃO", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.612, DE 11 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A SENHORA LUCÍOLA DRUMMOND FONTELES NETA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RAIMUNDO MACÊDO MARQUES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA A ADQUIRIR COTA DE PATROCINIO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ACARACUZINHO DE MARACANAÚ - ACESUAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTES DE PLANOS DE CARGO , CARREIRA E RENUMERAÇÃO, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIXA A RENUMERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIA FA-IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.692 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. REAJUSTANDO O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, BEM COMO ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS COMPONENTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS ARTISTAS PARA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CENTRAL, AVENIDA I E RUA TRÊS, NO BAIRRO JEREISSATI I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS E A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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