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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 06-A, AO LADO DA ESCOLA ATENEU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL, PINTURA, REPARAÇÃO DOS BANCOS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, EM FRENTE À EMEIEF MARIA ISIS MENESES ANDRADE E DO CVT, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO OPERACIONAL DE INTERVENÇÕES DA CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 3.097, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM TROCA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE TELA SUPERIOR, REFORMA DAS ARQUIBANCADAS, TROCA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E A REFORMA DO PISO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME DO MIXTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS NO ENCONTRO COM OUTRAS RUAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MAIO LARANJA, O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A REMOÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMAIS MUDANÇAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 102 COM A AVENIDA CENTRAL, SENTIDO PRAÇA/ESTAÇÃO DO METRÔ RACHEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A PODA DAS ÁRVORES ENTRE AS RUAS 21 E 12, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO DO CALÇADÃO CENTRAL E LATERAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALTO DO ALVORADA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL OU NO MODELO CONVENCIONAL PARA O BAIRRO CÁGADO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, O ENVIO DE UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE (HORÁRIO DE EXPEDIENTE) E A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE ATENDIMENTO EM VIDRO TRANSPARENTE PARA A RECEPÇÃO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE MENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTES DE AREIA NO POLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, SITUADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE CONTENHA AS MODALIDADES VÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI, BEACH TÊNIS E BEACH SOCCER E DEVERÁ CONTAR COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM QUADRA DE AREIA COM DIMENSÕES OFICIAIS, ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA ATIVIDADES NOTURNAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COM BANCOS E COBERTURA, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA ESCOLAR "PERIFERIA SEM FOME" PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS EM COMUNIDADES POBRES COM RECONHECIDA VULNERABILIDADE ALIMENTAR.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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