REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025

Informações da matéria
Autor: RAPHAEL PESSOA
Data: 13/05/2025
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Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Justificativa

A realização de sessão solene para homenagear os dez anos da posse da primeira turma de servidores concursados da Câmara Municipal de Maracanaú representa uma oportunidade ímpar para manifestar reconhecimento público àqueles que, por mérito próprio, ingressaram nos quadros do legislativo municipal, contribuindo de forma significativa para a eficiência, transparência e qualidade dos serviços prestados por esta Casa à população.
Ao longo desta década, nossos servidores efetivos têm sido fundamentais para o fortalecimento e aprimoramento do Poder Legislativo do município de Maracanaú, sobretudo, na efetiva aplicação do princípio da continuidade, sendo um dos pilares fundamentais que regem o funcionamento eficiente e eficaz do serviço público. Este princípio garante que as atividades essenciais dos órgãos públicos sejam realizadas de forma ininterrupta, assegurando que a população tenha acesso constante aos serviços necessários para o bem-estar social e econômico e, neste caso, as funções legislativa, fiscalizatória, administrativa e jurisdicional realizada por este Poder.
Diante do exposto, conto com o apoio dos(as) nobres edis para aprovação deste requerimento que reconhece não somente a importância da realização do primeiro concurso público, assim como o compromisso de nossos primeiros servidores efetivos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/05/2025 07:38:54 CADASTRADO 
AGENTE: RAPHAEL PESSOA MOTA
CADASTRADO   
13/05/2025 11:34:52 LEITURA NO EXPEDIENTE  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE MAIO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2025 12:43:02 TURNO ÚNICO  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAPHAEL PESSOA

PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

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Descrição Arquivos
RL_066_2025_0000001.pdf

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