INSTITUI O PRÊMIO INFLUENCER PCD, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DA GARANTIA DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA TOTAL (CAPINAGEM, ETC.), NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL, ENTRE O CAMPO ATÉ A EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E JEREISSATI II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO, ENTRE O Nº 264 ATÉ A RUA DO MEIO, VIA AO LADO DA IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, ATRÁS DO CONDOMÍNIO FELICIDADE E HARMONIA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A VIRADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SR REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 03 DE DEZEMBRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM TERMINAIS DE TRANSPORTE, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS, CINEMAS E ESPAÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE UM NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PRESIDENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (COMEMORADO NO DIA 02/04), E O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/04/2023, QUARTA-FEIRA, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM SÍNDROME DE DOWN NOS EVENTOS E ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE DA RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INCLUI A OZONIOTERAPIA DENTRE OS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIOS-X EM CADA ANVISA DO MUNICÍPIO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ORLANIA BORGES DE ÁVILA, PELO SEU DESEMPENHO E LIDERANÇA À FRENTE DO CLUBE DE AVENTUREIROS ESTELARES IASD, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA WESLAYNE LANDIM BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MENINAS GRÁVIDAS PARA A PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, E A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII) COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA 51 COM A AVENIDA 5-A, ALTURA DO Nº 80, AO LADO DO NORTH SHOPPING, BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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