SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE À CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA RUA 24, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 57, NA ALTURA DO Nº 429, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E HOMENS TRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA (IDA E VOLTA), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA V, PARTINDO DA AVENIDA III, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO, E NO SENTIDO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA HORTAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO TÔ DE BIKE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO - MÃE - CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO GRADUADA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GERALDO FILHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS ATIVAS MODERADAS OU GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA APOROFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA DA RUA 104, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO (TAPA BURACO) NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA COM A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A MUDANÇA DA ENTRADA DOS ALUNOS DA EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI, QUE FICA NA AVENIDA I, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ACÁCIA PREMIUM VILLAGE, PARA O PORTÃO LATERAL NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA REVITA MEU BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA OLHAR MARACANAÚ, PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADOS À REFRAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
