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Origem: V-433

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Foram encontradas 154 registros

Informações atualizadas em: 10/04/2026 - 14:02:39

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO COMPLETA DO TERRENO SITUADO AOS FUNDOS DA ESCOLA CORONEL ADAUTO BEZERRA, COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES E A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA PETRÔNIO PORTELA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 12 COM A RUA 10, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA N, COM A RUA SÃO TURÍBIO E RUA D, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, COM AS RUAS 11, 13 E 13-A, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA OPERAR NA ROTA EM MARACANAÚ - UNILAB, QUE ATENDE OS ESTUDANTES RESIDENTES EM MARACANAÚ MATRICULADOS NA UNILAB.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA A FORMAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO GÊNERO MASCULINO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E PROMOÇÃO DE RELAÇÕES RESPEITOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PSICOMOTRICIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CRONOGRAMA COMPLETO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA MALHA VIÁRIA DE MARACANAÚ, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E À PROMOÇÃO DO USO EFETIVO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE MARACANAÚ, COM ÊNFASE NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM CELEBRAÇÃO AO SEU 46º ANIVERSÁRIO.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PET, NA PRAÇA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA DESTINADAS A CORREDORES E PEDESTRES, ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD).

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E AMBIENTAIS EXISTENTES EM MARACANAÚ, COMO ETAPA INICIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPOSTAGEM PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ CIDADE SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM CELEBRAÇÃO AO SEU DIA NACIONAL, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO, POR SEU TRABALHO ESSENCIAL NA SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO URBANIZADO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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