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Origem: V-278

Lista de matérias

Foram encontradas 256 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JURITI, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO PÚBLICO, SITUADO ENTRE AS RUAS JORNALISTA SERPA NETO E ARACY ALVES (AO LADO DO CRAS, PRÓXIMO AO SUPER VILTON), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DA LINEARIDADE DA VIA PÚBLICA, CORRIGINDO A ALTURA DAS TAMPAS DE ESGOTO NA EXTENSÃO DA RUA 16, RUA DAS FLORES E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GERIATRIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXAS E MARCAÇÕES NA VIA COM TINTA REFLETIVA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE DIGITAL SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL BUS MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE FERREIRA GOES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, Nº 138, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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