SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, Nº 03, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SEGUINDO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, Nº 1926 À RUA PRAÇA MAJOR BRAZ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

INSTITUI O PROJETO ORQUIDÁRIO COLABORATIVO NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LEITE AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PAISAGISMO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NA PARTE EXTERNA PRÓXIMO A LINHA DO METRÔ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUA 121 COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, COM A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 120, EM FRENTE A CASA DE Nº 480, NO BAIRRO TIMBÓ.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 20, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO CÁGADO - RESIDENCIAL I, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DE ACESSO A ESCOLA EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INSTITUI O PROJETO NOVAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA E ACOSTAMENTO DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO Nº 9263 AO Nº 9789, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO PETROBRÁS, Nº 9953, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA LIXO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA AVENIDA CENTRAL SUL, BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COMO BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.