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Origem: V-273

Lista de matérias

Foram encontradas 575 registros
Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 14:02:03
  • INDICA AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REITERADA E EFETIVADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL I, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS PRAZOS PARA ENTREGA DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REITERA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 845/2025, PARA QUE UMA EQUIPE TÉCNICA POSSA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES EXTERNAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA VIA PROPOSTA B, BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO COM ACESSO A VEÍCULOS DA RUA CAMPOS FILHO, NO TRECHO ENTRE A VIA PROPOSTA C E A AVENIDA BEIRA RIO, NA LATERAL DO RESIDENCIAL ÁGUAS DO JAÇANÃ II, BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO RESIDENCIAL NO CALÇADÃO DA RUA 01, PARA FINS DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA A INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.

Autor: Raphael Pessoa; Rafael Lacerda; Silvana Maciel; Demir Peixoto; Amanda Rodrigues; Manoel Correia; Anderson Sousa Et; Inspetor Moraes; Dona Bruna; Carlos Alberto; Edízio Moreira; Ivonaldo Lima; Jota Filho; João Bodó; Dr. Patriarca; Capitão Martins; Júlio Cesar; Léo Sales; Michele Rosa; Paulo Henrique; Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES, ESTATÍSTICAS E LEVANTAMENTO SOBRE FATORES AMBIENTAIS ASSOCIADOS AO LÚPUS NO MUNICÍPIO — COM ATENÇÃO ESPECIAL AO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REVISÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "DÊ A PREFERÊNCIA" NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM A RUA ANTÔNIO DE ALENCAR (PRAÇA HENRIQUE MENDES), NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COM A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RG NOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 548, EM SUBSTITUIÇÃO AO QUEBRA-MOLAS ARTESANAL EXISTENTE.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE PELO TÍTULO DA TAÇA FARES LOPES 2025.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, POSSE E PORTE DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO METROFOR A DESTINAÇÃO DE VAGÃO DE USO EXCLUSIVO PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO, BEM COMO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104 E A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA 08 DO BAIRRO JEREISSATI I, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PINTURA DO MEIO-FIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA IMEDIATA DAS MANILHAS INSTALADAS NO CANAL ENTRE AS RUAS 17 A 21 DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I, EM RAZÃO DO REPRESAMENTO DAS ÁGUAS E CONSEQUENTES ALAGAMENTOS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS (03), NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO NA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS DESTINADOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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