SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DEZENOVE (19) E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA QUATORZE (14) E RUA VINTE E UM (21), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CAMILO SANTANA.
Autor: Julio Cesar
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO A MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS INTERNAS QUE ATENDEM A CIDADE DE MARACANAÚ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERRENOS MARGEADOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ENTRE A CE-065 E A PRAÇA DA MUCUNÃ, A FIM DE DUPLICAÇÃO DA MESMA VIA.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "RENDA BÁSICA EMERGENCIAL" EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, POR MEIO DE APLICATIVOS PARA CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTOS) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXILIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR, NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE À IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GARCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMELHANTE AO QUE EXISTE EM FORTALEZA, PARA MARACANAÚ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOCAIS DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS CALÇADÕES DAS AVENIDAS V E VII DO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA
Autor: Julio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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