REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO NONATO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA O COMPARECIMENTO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIRETORIA DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ E A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO, ENDEREÇO DA ENTIDADE E SUA ORGANIZAÇÃO.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Rejeitado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÉLIX BATISTA DE ALMEIDA NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA OCUPAÇÃO DOS INDÍOS PITAGUARY NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA DISCUTIR A OCUPAÇÃO DOS BOX E A INFRAESTRUTURA DO EQUIPAMENTO, COM A PRESENÇA DO PREFEITO ROBERTO PESSOA, DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO JÚNIOR GADELHA, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO BEZERRA FILHO, BEM COMO CONVIDAR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO.
Autor: Julio Cesar
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SÃO FRANCISCO E JOSÉ ARÃO, AMBAS A PARTIR DO Nº 2230 A 2800, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DO Nº 561, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CULTURA FUNK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE RUA NOVO MARANGUAPINHO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO CANTAREIRA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS GIRÃO, AMANDA DE SOUZA, RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE E CEL. HEITOR) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, TENDO COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, UMA ACADEMI POPULAR, UMA BRINQUEDO PRAÇA E UM ESPAÇO PET NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE DA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE COMUM PELA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A AVENIDA CONTORNO LESTE, NA ALTURA DO Nº 414, NA LATERAL DA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 05 DE MAIO.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E PACATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (JARDIM BANDEIRANTE) E A RUA SANTA CLARA (VELHO TIMBÓ - PACATUBA).
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À EMPRESA DEL RIO, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, EM AMBOS OS LADOS, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA TÊXTIL E OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E PAJUÇARA PARK.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NOS BAIRROS TIMBÓ E JEREISSATI II.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA MANOEL PORCIDONIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão Inicial e Votação
Situação: Arquivado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO (NONATO DO GAROTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (09) E DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA. LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO, EM FRENTE À EMEIEF SANTA EDWIRGENS, ENTRE A TRAVESSA TREZE E TRAVESSA QUATORZE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDO PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CAMPO C. BRASIL, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Julio Cesar
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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