INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARQUE LESTE, EM FRENTE À EMPRESA ORTOBOM, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DO CLM (CENTRO DE LÍNGUA DE MARACANAÚ), IMPLANTANDO UM NÚCLEO NO GRANDE SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DO SINE MUNICIPAL NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS QUE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ RECEBE DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE - PADS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA VISIBILIDADE, PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REDE AQUARELA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E CONVIVÊNCIA AO IDOSO.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) E DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO (OOAU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA (CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E PINTURA DO MEIO FIO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172.

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PREFEITO, DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS PARA RUA LUIZ GIRÃO PRÓXIMO AO N° 33 E OUTRA PRÓXIMO AO N° 221, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO NA ÁREA VERDE, INCLUINDO REFORMA E LIMPEZA DO CANAL, E REFORMA DA PRACINHA DO CANAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTER DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, O ATENDIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE TÊM OU PRETENDEM MONTAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO, SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DO NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADO PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO, MONTAGEM E GERENCIAMENTO DO PRÓPRIO NEGÓCIO.

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DE 15 A 29 ANOS.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA OU INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE FERRO NO CRUZAMENTO DA RUA C COM A RUA G, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO E VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 58, EM FRENTE AO Nº 225, PRÓXIMO A DIVISA DA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA LATERAL DA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACESSO A HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E ACOMPANHANTES.