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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA O PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS PCD, NA PRAÇA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 29, DO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 12, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MARACANÃZINHO, ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PLANALTO VERDE, ENTRE AS RUAS 8 E 12, EM FRENTE À MERCEARIA DO BOLA, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 627, NO BAIRRO CAGADO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROJETO ÓTICA POPULAR GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO ( EXAMES GINECOLÓGICOS ), A SEREM REALIZADOS NOS TERCEIROS TURNOS, NAS UBS, QUE ATENDEM NESSES HORÁRIOS: SEGUNDA A QUINTA 16H ÀS 20H , SEXTAS 14H ÀS 20H E AOS SÁBADOS 08H ÀS 16H. ESSE SERVIÇO DEVERÁ SER OFERTADO PARA AS PACIENTES QUE TRABALHAM E ESTUDAM NOS HORÁRIOS COMERCIAIS E QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIAS, PARA A PREVENÇÃO DE CA DE MAMA, A SEREM REALIZADAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, NA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, O CONSERTO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA SUPRIR A DEMANDA NESSE PERÍODO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O EVENTO ANUAL "MARACANAÚ CIENTÍFICO" PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DE TODA A RUA PRETÓRIA, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA OITO (08), NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II), E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA MESMA RUA CITADA, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA CÔNEGO DE CASTRO, ATÉ A ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E HONRARIAS EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA DESTINADAS A CORREDORES E PEDESTRES, ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD).

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO PARA IDOSOS E PESSOAS QUE RESIDEM SOZINHAS, ESPECIALMENTE AQUELAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS NÚMEROS 640 E 660, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DOS DADOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DA ABEMP NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À IGREJA SÃO JOSÉ E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS TRANSPORTES PÚBLICO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL VIA APLICATIVO PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, COM ACIONAMENTO DIRETO DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MARACANAÚ, COM POSSIBILIDADE DE FUTURA EXPANSÃO PARA OUTRAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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