SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ORQUÍDEA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE NOS REFERIDOS TERRENOS SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA E ANFITEATRO, BEM COMO A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 577/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS QUATRO E LUIZ HENRIQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 05, COMEÇANDO DA TRAVESSA 15 À 17, COMO TAMBÉM DAS RUAS 20 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 113 E 115, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNICA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE, PARA DISPOR ATENDIMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELOS RAIOS SOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS QUE COMETEREM CRIME DE ÓDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ.

DÁ O NOME DE ENEIDA SOARES PESSOA AO CENTRO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PAJUÇARA.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DA MULHER MARACANAUENSE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CREDO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA FRANCISCO VILMAR LIMA, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, 50 CL ESTILO LIVRE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO D'EFICIENTES SUPERANDO LIMITES - ADESUL, PELO DESTAQUE DE CAMPEÃ GERAL ENTRE 11 ESTADOS NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO COM 1407 PONTOS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VICTOR GABRIEL LEITÃO, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, ESTILO LIVRE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, PRESIDENTE DA ADESUL, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES, DESTAQUE NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 2.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA PELA LEI Nº 3.070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.