INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO TIJUCA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 187/2025.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECÍLIA DE SOUZA DAMASCENO, A QUAL FALECEU NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NAS ÁREAS LIMÍTROFES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA, QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO E EMEIEF MANOEL RÓSEO LANDIM, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE MUCUNÃ, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 186/2025.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTO) E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA VIA NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REPARAÇÃO DE BURACOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA VIA COM PEDRA TOSCA, INTERTRAVADO OU ASFALTO, NA RUA AILTON OLIVEIRA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI VIGENTE, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INTERLIGA A AVENIDA IV, DO BAIRRO JEREISSATI I E A RUA JOÃO ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOINVILLE E A RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 01 E AVENIDA PARQUE CENTRAL, AO LADO DO COLÉGIO JOSE DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DA LIGAÇÃO, EM FRENTE AO CAMPO, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO CONSÓRCIO ECCO LIBERTY TERPA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE MENOR PORTE, COMO CAÇAMBAS COMPACTAS OU CAMINHÕES LEVES ADAPTADOS, PARA ATENDIMENTO EM RUAS ESTREITAS E DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO TOTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO NA RUA 12, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, ACERCA DO REPRESAMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DAS CHUVAS NO LOCAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO JEREISSATI I E II, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS AS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA RUA JOÃO LOPES, Nº 74, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARI.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DE CARTEIRAS DIVERSAS, QUE SÃO EMITIDAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DOENÇAS RARAS, E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DO MUNICÍPIO REFERENTE À EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA SOUZA DO NASCIMENTO BRAGA, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ EMPREENDEDOR", ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FOMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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