DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA VOLTADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA LUÍS CRUZ COM A RUA SANTA ISABEL, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDER AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO (ECIM RODOLFO TEÓFILO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NA OLIMPÍADA ESTADUAL DE MATEMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – EDIÇÃO 2025, FIGURANDO ENTRE AS 10 ESCOLAS DO ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE MEDALHAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NA PRAÇA PAULO DE FREITAS CALÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS MORADORES DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JATOBÁ E JARI.

INDICA AO PREFEITO, A ABERTURA DE FILIAIS DA FARMÁCIA POLO DE MARACANAÚ, COMO PONTO DE APOIO EM OUTRAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, JATOBÁ E JARI, GARANTINDO ACESSO FACILITADO A MEDICAMENTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS À POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO, A ADOÇÃO DA PLATAFORMA CONTRATA+ BRASIL, FERRAMENTA DIGITAL INSTITUÍDA PELO GOVERNO FEDERAL.

INDICA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA QUE CONSIGA JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) UMA AÇÃO DO PROJETO ACOLHER NO MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), COBRADOS AOS TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA JOVENS E ADULTOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO TECNOLÓGICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE MARACANAÚ – CEAM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE DERMATOLOGISTA, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AFIM DE DIMINUIR A FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALUNOS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE PROCTOLOGISTA, PARA QUE HAJA UMA REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROJETO "TODOS POR ELAS" COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA DESIGNAR MAIS UM DENTISTA PARA UNIDADE DE SAÚDE SWELL ANGELIM CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN , UMA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ALTURA DO Nº 1107 NA RUA LUÍS CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA PARE) NA RUA 105, ESQUINA COM A RUA MANOEL PORCIDÔNIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ANTÔNIO CALIXTO (LATERAL DO MIX MATEUS), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, PRAÇA E FARMÁCIA POLO EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CAPS AD, ENTRE AS RUAS ZACARIAS BRASIL, EDMILSON ALVES CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NA PIÇARREIRA/BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.