INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDUSCON/CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 01 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS/CRONOGRAMA SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DAS PRAÇAS E ACADEMIAS POPULARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POIS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS ESTÃO PRECISANDO DE VÁRIOS REPAROS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS JÁ MENCIONADOS ACIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA PREDIAL NO EQUIPAMENTO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ACADEMIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE UMA REFORMA NA FARMÁCIA POLO I, SITUADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, BAIRRO CENTRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDÊNCIA, SEM SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SEINFRA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO DO RIO MARANGUAPINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO TIBURCIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 54, NA ALTURA DO Nº 345, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E O ESCOAMENTO DA ÁGUA DE ESGOTO NA RUA JOÃO T. DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 05) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARQUE LESTE, EM FRENTE À EMPRESA ORTOBOM, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DO CLM (CENTRO DE LÍNGUA DE MARACANAÚ), IMPLANTANDO UM NÚCLEO NO GRANDE SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DO SINE MUNICIPAL NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS QUE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ RECEBE DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE - PADS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA VISIBILIDADE, PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REDE AQUARELA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E CONVIVÊNCIA AO IDOSO.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) E DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO (OOAU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA (CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E PINTURA DO MEIO FIO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172.

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PREFEITO, DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS PARA RUA LUIZ GIRÃO PRÓXIMO AO N° 33 E OUTRA PRÓXIMO AO N° 221, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.