REQUER À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 2.447, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUAIS E FUTURAS, SUAS ALTERAÇÕES, EM ESPECIAL A LEI Nº 2.517, DE 16 DE MAIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS OU À DISPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORTSPUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FMDCA), ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E DE PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA INCENTIVAR PROJETOS APROVADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC'S) QUE TÊM AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTATÍSTICAS SOBRE DADOS DE DOENÇAS CRÔNICAS REUMATOLÓGICAS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 09 E 11, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS DE CONVIVÊNCIA E ESPAÇO PET, VISANDO PROMOVER LAZER, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE DOS HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A APLICAÇÃO DE INSETICIDA POR MEIO DE VEÍCULO DISPERSOR (FUMACÊ) E A BORRIFAÇÃO MANUAL RESIDUAL NO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA RUA ORIENTE, AO LADO DE UMA OFICINA E PRÓXIMO A CLÍNICA LIV SAÚDE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A EXPO-MARACANAÚ EDUCACIONAL, FEIRA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E CULTURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ OSTERNO RIOS, A QUAL FALECEU NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS NA COMUNIDADE DA PICADA, EM MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 55 E 56, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA M, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER VERIFICADO SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP E NUMERAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NA PICADA, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO TIJUCA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 187/2025.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECÍLIA DE SOUZA DAMASCENO, A QUAL FALECEU NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NAS ÁREAS LIMÍTROFES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA, QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO E EMEIEF MANOEL RÓSEO LANDIM, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE MUCUNÃ, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 186/2025.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTO) E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA VIA NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REPARAÇÃO DE BURACOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA VIA COM PEDRA TOSCA, INTERTRAVADO OU ASFALTO, NA RUA AILTON OLIVEIRA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI VIGENTE, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INTERLIGA A AVENIDA IV, DO BAIRRO JEREISSATI I E A RUA JOÃO ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOINVILLE E A RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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