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Lista de matérias

Foram encontradas 3440 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMINHADA EM DEFESA DAS MULHERES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POAV E SEUS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO, PESQUISA E PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (FUNAGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FASES EM QUE SE ENCONTRAM OS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS, NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA O DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM DO BAIRRO PLANALTO VERDE, HORTO, MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO BAIRRO HORTO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA STATUS NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA AS REFERIDAS RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPOSIÇÃO SOBRE O PERDÃO DE INFRAÇÕES/MULTAS LEVES DE TRÂNSITO MEDIANTE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CRIAÇÃO DE COMPLEXO MODELO DE ARENAS ESPORTIVAS EM ÁREAS COMPATÍVEIS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ACESSÍVEIS E SEGURAS PARA TODA FAMÍLIA, COM INCLUSÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O SELO ''EMPRESA INCLUSIVA'' COMO RECONHECIMENTO ÁS EMPRESAS QUE IMPLEMENTAM AÇÕES EFETIVAS DE INTEGRAÇÃO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA PACIENTES QUE ESTÃO EM ESPERA DE ATENDIMENTO NA UBS ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA À INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE À LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ENFERMEIRA INGRED NATALYE FARIAS BERNARDO, ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, GESTÃO EM SAÚDE, MESTRANDA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELA SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 16 ANOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES DE DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DA VOZ DOCENTE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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