PRESIDENTE
RELATOR
Mais informações
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CABE:
A) EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL, ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO ANUAL E AOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
B) EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS E SETORIAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E EXERCER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
C) RECEBER AS EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E SOBRE ELAS EMITIR PARECER;
D) OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES REFERENTES À MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA E OUTRAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO E ACARRETEM RESPONSABILIDADES PARA O ERÁRIO MUNICIPAL;
E) OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DE PARTICULARES.
REUNIÕES: QUARTA-FEIRA ÀS 08:30
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 19/01/2021 - 31/12/2022 | PRESIDENTE | RAFAEL CAVALCANTE LACERDA |
| 17/01/2023 - 01/03/2023 | RELATOR | RAFAEL CAVALCANTE LACERDA |
| 19/01/2021 - 31/12/2022 | RELATOR | CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA |
| 19/01/2021 - 31/12/2022 | MEMBRO | MARIA ROCHA ABREU |
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