COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CABE: A) EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL, ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO ANUAL E AOS CRÉDITOS ADICIONAIS. B) EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS E SETORIAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E EXERCER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; C) RECEBER AS EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E SOBRE ELAS EMITIR PARECER; D) OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES REFERENTES À MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA E OUTRAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO E ACARRETEM RESPONSABILIDADES PARA O ERÁRIO MUNICIPAL; E) OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DE PARTICULARES. REUNIÕES: QUARTA-FEIRA ÀS 08:30

MARIA ROCHA ABREU

PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL

RELATOR

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
19/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE RAFAEL CAVALCANTE LACERDA
17/01/2023 - 01/03/2023 RELATOR RAFAEL CAVALCANTE LACERDA
19/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA
19/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO MARIA ROCHA ABREU
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao
12/03/2024 004 2024 REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFOT 12 MAR 2024
27/02/2024 003 2024 REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFOT 27 FEV 2024
30/01/2024 002 2024 REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFOT 30 JAN 2024
17/01/2024 001 2024 REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFOT

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