COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR TEM COMO PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES EXAMINAR E EMITIR PARECER, QUANDO PROVOCADA, PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE O EXERCÍCIO DO CONSUMIDOR, ASSIM COMO ATIVIDADES DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATINENTE À COMISSÃO REUNIÕES: QUARTA-FEIRA ÀS 09:00

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO

PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA

RELATOR

ANTÔNIO DA SILVA MORAES

MEMBRO

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
19/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
19/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
19/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO EDÍZIO MOREIRA DA SILVA

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