Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR

PRESIDENTE: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES

RELATOR: JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA

MEMBRO: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR TEM COMO PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES EXAMINAR E EMITIR PARECER, QUANDO PROVOCADA, PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE O EXERCÍCIO DO CONSUMIDOR, ASSIM COMO ATIVIDADES DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATINENTE À COMISSÃO REUNIÕES: QUARTA-FEIRA ÀS 09:00

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