Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR
PRESIDENTE: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
RELATOR: JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
MEMBRO: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR TEM COMO PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES EXAMINAR E EMITIR PARECER, QUANDO PROVOCADA, PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE O EXERCÍCIO DO CONSUMIDOR, ASSIM COMO ATIVIDADES DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATINENTE À COMISSÃO
REUNIÕES: QUARTA-FEIRA ÀS 09:00